Agravo em Recurso Especial 5188623-16.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5188623-16.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 17:30

Não conhecido o recurso de ADÃO OLIVEIRA DA SILVA, AMORETI FRANCO GIBBON, CESAR AUGUSTO GONÇALVES PERELLO, CLARA GENI BERLIM, ELTON BORGES DO PRADO, FABIO VIEIRA HEERDT, FELIPE DE ALMEIDA DUARTE, FERNANDO DUTRA MICHEL, HILTON ROESE MANCIO, MARCELO ROCHA DA SILVA, MARCO ARILDO PRATES DA CUNHA, MARISELDA TECCHIO e RENATO PADILHA DA SILVA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:28

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 18:13

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/10/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2025, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

24/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/09/2025, 21:30

—

Partes do Processo(14)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 13/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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