Execução de Título Extrajudicial 5000158-56.2007.8.21.0036 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000158-56.2007.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 13:03

Remetidos os Autos - CCALC -> SDD2CIV

10/12/2024, 17:45

Remetidos os Autos - Custas - SDD2CIV -> CCALC

05/12/2024, 17:43

Recebidos os autos - TJRS -> SDD2CIV Número: 50001585620078210036/TJRS

28/11/2024, 15:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001585620078210036/TJRS

31/10/2024, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: NATALINO DE JESUS BORBA DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRESSA DA SILVA DALVITT JORGE (OAB RS119172) ADVOGADO(A): teresinha eunice portela dos santos (OAB RS023882) APELADO: ODOLIR MALACARNE (EXECUTADO) APELADO: RAUL FERREIRA DOS SANTOS (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000158-56.2007.8.21.0036/RS (Pauta: 306) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SDD2CIV -> TJRS

15/08/2024, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/08/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/07/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2024, 22:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

19/07/2024, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/06/2024, 20:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

19/06/2024, 20:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2024, 17:43

Documentos

SENTENÇA

•19/06/2024, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: NATALINO DE JESUS BORBA DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRESSA DA SILVA DALVITT JORGE (OAB RS119172) ADVOGADO(A): teresinha eunice portela dos santos (OAB RS023882) APELADO: ODOLIR MALACARNE (EXECUTADO) APELADO: RAUL FERREIRA DOS SANTOS (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000158-56.2007.8.21.0036/RS (Pauta: 306) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

21/10/2024, 00:00

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