Agravo em Recurso Especial 5000617-50.2017.8.21.0087 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000617-50.2017.8.21.0087 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/02/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1210472/2025

11/12/2025, 12:11

Protocolizada Petição 1210472/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2025

11/12/2025, 11:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2025 Petição Nº 995424/2025 - AgInt

09/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0995424 - AgInt no AREsp 2947264 - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 15:50

Conhecido o recurso de UNION SERVICOS OPERACIONAIS LTDA e ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS UNION LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00995424/2025 - AgInt no AREsp 2947264/RS

01/12/2025, 23:59

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1080459/2025

06/11/2025, 08:01

Protocolizada Petição 1080459/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/11/2025

06/11/2025, 07:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:06

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00995424/2025 - AgInt no AREsp 2947264/RS

29/10/2025, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

24/10/2025, 19:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/12/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 23:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 11/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1210472/2025

Protocolizada Petição 1210472/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2025 Petição Nº 995424/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0995424 - AgInt no AREsp 2947264 - Publicação prevista para 09/12/2025

Conhecido o recurso de UNION SERVICOS OPERACIONAIS LTDA e ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS UNION LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00995424/2025 - AgInt no AREsp 2947264/RS

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1080459/2025

Protocolizada Petição 1080459/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/11/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00995424/2025 - AgInt no AREsp 2947264/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

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