Agravo em Recurso Especial 5001290-59.2008.8.21.0022 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5001290-59.2008.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

08/05/2026, 15:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 437490/2026 -

08/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:05

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 439960/2026

06/05/2026, 14:41

Protocolizada Petição 439960/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 14:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 437490/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 437490/2026

05/05/2026, 21:11

Protocolizada Petição 437490/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 20:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 142670/2026 - AgInt

27/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0142670 - AgInt no AREsp 2941705 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 14:10

Conhecido o recurso de JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPACOES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00142670/2026 - AgInt no AREsp 2941705/RS

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/01/2026, 16:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 437490/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 439960/2026

Protocolizada Petição 439960/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2026

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 437490/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 437490/2026

Protocolizada Petição 437490/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 142670/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0142670 - AgInt no AREsp 2941705 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPACOES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00142670/2026 - AgInt no AREsp 2941705/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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