Apelação Cível 5003536-84.2015.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Dilso Domingos Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

JADER SCHMIDT FEHN

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PASSO FUNDO

CNPJ

Reu

LAR EMILIANO LOPES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO SILVA CORDEIRO

OAB/RS 089400·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LEMOS

OAB/RS 134935·CPF·Representa: Réu

ALANE DURANTE NUNES CAVALHEIRO

OAB/RS 134413·CPF·Representa: Réu

MELINA MUNARETTO LIOTTO

OAB/RS 134362·CPF·Representa: Réu

DEBORA DE MIRANDA DOS SANTOS DIEHL

OAB/RS 108331·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1

15/04/2025, 17:11

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

15/04/2025, 17:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

15/04/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/03/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

22/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/03/2025, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

15/03/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/03/2025, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

13/03/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

11/03/2025, 15:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/02/2025, 10:17

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1

15/04/2025, 17:11

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

15/04/2025, 17:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

15/04/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/03/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

Documentos

ACÓRDÃO

•11/03/2025, 15:42

EXTRATO DE ATA

•28/02/2025, 10:17

22/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/03/2025, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

15/03/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/03/2025, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

13/03/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

11/03/2025, 15:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/02/2025, 10:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:00</b>

17/02/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 68

14/02/2025, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP

04/11/2024, 14:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

04/11/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/11/2024, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

04/11/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/10/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 18:37

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv

29/10/2024, 18:37

Retirado de pauta

28/10/2024, 21:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b>

21/10/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 432

18/10/2024, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

18/10/2024, 16:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP

14/08/2024, 16:06

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

14/08/2024, 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ERM para DDP)

14/08/2024, 16:03

Alterado o assunto processual

14/08/2024, 16:03

Remetidos os Autos - GabERM -> DProc

10/08/2024, 19:33

Distribuído por sorteio

10/08/2024, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 18:37