Apelação Cível 5004161-44.2024.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.807,50

Órgão julgador

Gab. Des. Dilso Domingos Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí

Partes do Processo

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Autor

SINARA ROSANGELA FERNANDES AMARO DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256265289 (Custas Finais ou Complementares)

14/08/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI1CIV1

10/12/2024, 17:41

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024

10/12/2024, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

10/12/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

20/11/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/11/2024, 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

02/11/2024, 17:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/10/2024, 19:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b>

21/10/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 442

18/10/2024, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

18/10/2024, 16:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP

13/09/2024, 08:47

Todas as movimentações(17)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256265289 (Custas Finais ou Complementares)

14/08/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI1CIV1

10/12/2024, 17:41

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024

10/12/2024, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

10/12/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

Documentos

ACÓRDÃO

•02/11/2024, 17:03

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 19:16

20/11/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/11/2024, 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

02/11/2024, 17:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/10/2024, 19:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b>

21/10/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 442

18/10/2024, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

18/10/2024, 16:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP

13/09/2024, 08:47

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc

02/09/2024, 14:21

Distribuído por sorteio

02/09/2024, 14:21