Procedimento Comum Cível 5005953-34.2020.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5005953-34.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABRISSON DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): Tiago Sturm (OAB RS080987) ADVOGADO(A): GUSTAVO STURM (OAB RS078214) APELADO: BELLO SONHOS VIAGENS E TURISMO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB RS104644A) APELADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB RS104644A) APELADO: GMF TURISMO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB RS104644A) INTIMADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (INTIMADO) PROCURADOR(A): GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO INTIMADO: SERASA S.A. (INTIMADO) PROCURADOR(A): JULIANA AUGUSTA CARVALHO PAIVA INTIMADO: SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5005953-34.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABRISSON DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): Tiago Sturm (OAB RS080987) ADVOGADO(A): GUSTAVO STURM (OAB RS078214) APELADO: BELLO SONHOS VIAGENS E TURISMO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB RS104644A) APELADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB RS104644A) APELADO: GMF TURISMO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB RS104644A) INTIMADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (INTIMADO) PROCURADOR(A): GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO INTIMADO: SERASA S.A. (INTIMADO) PROCURADOR(A): PRISCILA FERRARI KAUFFMANN INTIMADO: SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, a partir das 09 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5005953-34.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 332) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABRISSON DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): Tiago Sturm (OAB RS080987) ADVOGADO(A): GUSTAVO STURM (OAB RS078214) APELADO: BELLO SONHOS VIAGENS E TURISMO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB RS104644A) APELADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB RS104644A) APELADO: GMF TURISMO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB RS104644A) INTIMADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (INTIMADO) PROCURADOR(A): GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO INTIMADO: SERASA S.A. (INTIMADO) PROCURADOR(A): PRISCILA FERRARI KAUFFMANN INTIMADO: SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5005953-34.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 473) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

21/10/2024, 00:00

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Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 146, 148 e 149

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 136

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 157

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 157

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 157

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500126041

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148, 149

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148, 149

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

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