Agravo em Recurso Especial 5007139-60.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 379.806,32

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

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Partes do Processo

AL PORTO ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

VILLA NOVA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA.

CNPJ

Autor

PAULO LUIZ SCHMIDT

CPF

Reu

LUCI TERESINHA BRAGE SCHMIDT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA PREZZI DE QUEIROZ

OAB/RS 039127·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/RS 098874·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DADALT

OAB/RS 079517·CPF·Representa: Autor

DAVI ALMEIDA PIEGAS

OAB/RS 016623·CPF·Representa: Réu

CAROLINA GOMES BORBA

OAB/RS 073550·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PATRICIA PREZZI DE QUEIROZ

OAB/RS 039127·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/RS 098874·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DADALT

OAB/RS 079517·CPF·Representa: Autor

DAVI ALMEIDA PIEGAS

OAB/RS 016623·CPF·Representa: Réu

CAROLINA GOMES BORBA

OAB/RS 073550·CPF·Representa: Réu

MARIANA GUIMARAES SILVEIRA

OAB/RS 107233·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

15/05/2026, 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

15/05/2026, 11:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 06:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

12/05/2026, 19:50

Determinada a distribuição do feito

12/05/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

25/03/2026, 17:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2026, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/03/2026, 16:32

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2026, 19:50

Certidão de Julgamento Colegiado

•12/03/2026, 16:32

Certidão de Julgamento Colegiado

•12/03/2026, 16:32

Certidão de Julgamento Colegiado

•12/03/2026, 16:32

Certidão de Julgamento Colegiado

•12/03/2026, 16:32

Certidão de Julgamento Colegiado

•12/03/2026, 16:32

Certidão de Julgamento Colegiado

•12/03/2026, 16:32

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 16:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/03/2026, 16:32

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 16:32

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 16:32

Decisão

•12/03/2026, 16:32

Decisão

•12/03/2026, 16:32

Sentença

•12/03/2026, 16:32

Acórdão

•12/03/2026, 16:32

Todos os documentos(28)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2026, 19:50

Certidão de Julgamento Colegiado

•12/03/2026, 16:32

Certidão de Julgamento Colegiado

•12/03/2026, 16:32

Certidão de Julgamento Colegiado

•12/03/2026, 16:32

Certidão de Julgamento Colegiado

•12/03/2026, 16:32

Certidão de Julgamento Colegiado

•12/03/2026, 16:32

Certidão de Julgamento Colegiado

•12/03/2026, 16:32

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 16:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/03/2026, 16:32

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 16:32

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 16:32

Decisão

•12/03/2026, 16:32

Decisão

•12/03/2026, 16:32

Sentença

•12/03/2026, 16:32

Acórdão

•12/03/2026, 16:32

Decisão

•12/03/2026, 16:32

Acórdão

•12/03/2026, 16:32

Acórdão

•12/03/2026, 16:32

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 16:32

Decisão

•12/03/2026, 16:32

Acórdão

•12/03/2026, 16:32

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 16:32

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 16:32

Decisão

•12/03/2026, 16:32

Decisão

•12/03/2026, 16:32

Decisão

•12/03/2026, 16:32

Decisão

•12/03/2026, 16:32

Decisão

•12/03/2026, 16:32