Embargos à Execução 5009382-04.2023.8.21.0021 - TJRS

Embargos à Execução 5009382-04.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2025, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

08/01/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/12/2024, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

19/12/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 15:48

Juntada de certidão

19/12/2024, 15:47

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50093820420238210021/TJRS

16/12/2024, 16:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50093820420238210021/TJRS

31/10/2024, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEWETON LUCIO DOS ANJOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): STEPHANIE TAIS ROHDE (OAB RS127780) ADVOGADO(A): PABLO PRATES TEIXEIRA (OAB RS079495) ADVOGADO(A): NEVIL QUEIROZ DE SOUZA FILHO (OAB RS110138) ADVOGADO(A): MATHEUS SCHWANTES FARIAS (OAB RS125169) ADVOGADO(A): THAÍS PADILHA MEDEIROS (OAB RS133193) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5009382-04.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 508) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50093820420238210021/TJRS

30/08/2024, 19:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

24/07/2024, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

05/07/2024, 23:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 11:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEWETON LUCIO DOS ANJOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): STEPHANIE TAIS ROHDE (OAB RS127780) ADVOGADO(A): PABLO PRATES TEIXEIRA (OAB RS079495) ADVOGADO(A): NEVIL QUEIROZ DE SOUZA FILHO (OAB RS110138) ADVOGADO(A): MATHEUS SCHWANTES FARIAS (OAB RS125169) ADVOGADO(A): THAÍS PADILHA MEDEIROS (OAB RS133193) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5009382-04.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 508) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

21/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50093820420238210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50093820420238210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50093820420238210021/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

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