Procedimento Comum Cível 5054668-65.2023.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5054668-65.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJRS -> POA03FZFC Número: 50546686520238210001/TJRS

27/10/2025, 17:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50546686520238210001/TJRS

30/09/2025, 19:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50546686520238210001/TJRS

13/08/2025, 18:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50546686520238210001/TJRS

03/06/2025, 14:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50546686520238210001/TJRS

18/12/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE GRAEFF MACEDO (OAB RS078427) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA INTERESSADO: VILMAR MOLLERKE (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTIAN VONTOBEL MILLER INTERESSADO: ZANDRA LEITES JENISCK MOLLERKE (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTIAN VONTOBEL MILLER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, a partir das 09 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5054668-65.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 423) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50546686520238210001/TJRS

31/10/2024, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE GRAEFF MACEDO (OAB RS078427) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ INTERESSADO: VILMAR MOLLERKE (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTIAN VONTOBEL MILLER INTERESSADO: ZANDRA LEITES JENISCK MOLLERKE (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTIAN VONTOBEL MILLER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5054668-65.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 646) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03FZFC -> TJRS

11/09/2024, 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

10/09/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/08/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/08/2024, 06:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

20/08/2024, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75 e 74

19/08/2024, 21:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE GRAEFF MACEDO (OAB RS078427) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA INTERESSADO: VILMAR MOLLERKE (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTIAN VONTOBEL MILLER INTERESSADO: ZANDRA LEITES JENISCK MOLLERKE (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTIAN VONTOBEL MILLER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, a partir das 09 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5054668-65.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 423) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE GRAEFF MACEDO (OAB RS078427) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ INTERESSADO: VILMAR MOLLERKE (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTIAN VONTOBEL MILLER INTERESSADO: ZANDRA LEITES JENISCK MOLLERKE (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTIAN VONTOBEL MILLER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5054668-65.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 646) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

21/10/2024, 00:00

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Recebidos os autos - TJRS -> POA03FZFC Número: 50546686520238210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50546686520238210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50546686520238210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50546686520238210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50546686520238210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50546686520238210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03FZFC -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75 e 74

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