Apelação Cível 5028201-86.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 42.053,10

Órgão julgador

Gab. Des. Dilso Domingos Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

JULIANO OLIVEIRA

CPF

Autor

KA PASSO FUNDO 1 SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS 105831·CPF·Representa: Autor

DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO

OAB/SC 041260·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT

OAB/SC 013329·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV1

28/04/2025, 19:00

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2025

28/04/2025, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

18/04/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

28/03/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

27/03/2025, 23:59

Não conhecido o recurso

17/03/2025, 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 03:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

17/03/2025, 03:11

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3

18/02/2025, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

14/02/2025, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/02/2025, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

03/02/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 16:02

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV1

28/04/2025, 19:00

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2025

28/04/2025, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

18/04/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

28/03/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/03/2025, 03:11

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•03/02/2025, 16:02

27/03/2025, 23:59

Não conhecido o recurso

17/03/2025, 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 03:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

17/03/2025, 03:11

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3

18/02/2025, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

14/02/2025, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/02/2025, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

03/02/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

03/02/2025, 16:02

Negado seguimento ao recurso

03/02/2025, 16:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

13/01/2025, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

10/01/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/12/2024, 03:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

04/12/2024, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

03/12/2024, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

25/11/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

02/11/2024, 17:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/10/2024, 19:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b>

21/10/2024, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

18/10/2024, 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 596

18/10/2024, 16:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP

02/10/2024, 16:33

Alterado o assunto processual - De: Compra e venda - Para: Promessa de Compra e Venda

02/10/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/09/2024, 17:39

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc

27/09/2024, 15:09

Distribuído por sorteio

27/09/2024, 15:08

ACÓRDÃO

•02/11/2024, 17:09

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 19:17