Agravo de Instrumento 5196859-54.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5196859-54.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 17:09

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

17/12/2024, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/12/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

16/12/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

02/11/2024, 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/10/2024, 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/10/2024, 18:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 14:00

21/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LIDIA MARIA DE OLIVEIRA FABRICIO ADVOGADO(A): Edmar Luiz de Oliveira Fabrício (OAB RS053187) AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO LIRA ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAJANO (OAB RS094825) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Agravo de Instrumento Nº 5196859-54.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 781) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

18/10/2024, 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 781

18/10/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP

26/08/2024, 15:46

Documentos

ACÓRDÃO

•02/11/2024, 17:23

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LIDIA MARIA DE OLIVEIRA FABRICIO ADVOGADO(A): Edmar Luiz de Oliveira Fabrício (OAB RS053187) AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO LIRA ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAJANO (OAB RS094825) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Agravo de Instrumento Nº 5196859-54.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 781) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

21/10/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b>

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 781

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP

Todas as movimentações(27)