Agravo em Recurso Especial 5239532-62.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 9.705,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Dilso Domingos Pereira

Partes do Processo

BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A

CNPJ

Autor

JOSE IRAIR GARCEZ RAPHAELLI

CPF

Autor

JOSE IRAIR GARCEZ RAPHAELLI

CPF

Reu

BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO TORELLY BASTOS

OAB/RS 028708·CPF·Representa: Autor

EMMANUEL RECHE BECKER

OAB/RS 084677·CPF·Representa: Autor

ALLAN DE ARRIADA GATTASS

OAB/RS 108943·CPF·Representa: Autor

ROGERIO SPERB BECKER

OAB/RS 026616·CPF·Representa: Autor

EMMANUEL RECHE BECKER

OAB/RS 084677·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

PEDRO TORELLY BASTOS

OAB/RS 028708·CPF·Representa: Autor

EMMANUEL RECHE BECKER

OAB/RS 084677·CPF·Representa: Autor

ALLAN DE ARRIADA GATTASS

OAB/RS 108943·CPF·Representa: Autor

ROGERIO SPERB BECKER

OAB/RS 026616·CPF·Representa: Autor

EMMANUEL RECHE BECKER

OAB/RS 084677·CPF·Representa: Réu

ALLAN DE ARRIADA GATTASS

OAB/RS 108943·CPF·Representa: Réu

ROGERIO SPERB BECKER

OAB/RS 026616·CPF·Representa: Réu

PEDRO TORELLY BASTOS

OAB/RS 028708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/12/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

12/11/2025, 20:30

Conheço do agravo de BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/11/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

12/11/2025, 20:30

Conheço do agravo de JOSE IRAIR GARCEZ RAPHAELLI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/11/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

15/08/2025, 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 15:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 14:51

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/12/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2025, 20:30

14/11/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

12/11/2025, 20:30

Conheço do agravo de BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/11/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

12/11/2025, 20:30

Conheço do agravo de JOSE IRAIR GARCEZ RAPHAELLI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/11/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

15/08/2025, 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 15:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:20

Determinada a distribuição do feito

23/07/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025, 03:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2025, 11:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/07/2025, 17:21

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/07/2025, 03:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/07/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 17:20

Decisão

•11/07/2025, 17:20

Acórdão

•11/07/2025, 17:20

Acórdão

•11/07/2025, 17:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/07/2025, 17:20