Agravo de Instrumento 5245690-36.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5245690-36.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: WILFREDO COCARO MARTINS ADVOGADO(A): ANDRE MACHADO DA SILVA (OAB RS130270) AGRAVADO: OLGA PEREIRA MARTINS ADVOGADO(A): PEDRO QUAREZEMIN DE VARGAS (OAB RS098068) ADVOGADO(A): MATEUS ALBANIO DA SILVA (OAB RS082377) ADVOGADO(A): Vinicius Otavio Cechin Tambara (OAB RS084563) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Agravo de Instrumento Nº 5245690-36.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 870) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

21/10/2024, 00:00

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Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 508

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3

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