Embargos à Execução 5001621-72.2017.8.21.0039 - TJRS

Embargos à Execução 5001621-72.2017.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50016217220178210039/TJRS

14/05/2025, 18:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50016217220178210039/TJRS

31/10/2024, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILBERTO FERNANDO BOITA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5001621-72.2017.8.21.0039/RS (Pauta: 924) RELATOR: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ

21/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50016217220178210039/TJRS

31/07/2024, 13:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO1CIV -> TJRS

05/06/2024, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

31/05/2024, 17:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

02/04/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/04/2024, 14:57

Julgado improcedente o pedido

28/03/2024, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 22:15

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 15:06

Documentos

SENTENÇA

•28/03/2024, 22:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 23:41

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Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50016217220178210039/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50016217220178210039/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50016217220178210039/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

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