Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MOACIR MARASCA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO DE AZAMBUJA SPIES (OAB RS055842)
APELADO: EDO STODUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR NESSI BRAGA (OAB RS078381)
INTERESSADO: ALBERTO RAAB (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5002834-69.2020.8.21.0052/RS (Pauta: 933) RELATOR: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ
21/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - GUB3CIV -> TJRS
05/08/2024, 19:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Conclusos para decisão/despacho - 05/08/2024 16:54:04)
05/08/2024, 19:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
05/08/2024, 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/08/2024, 09:18
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245610889 (Preparo de Recurso)
02/08/2024, 10:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
01/08/2024, 11:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/08/2024, 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2024, 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/07/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
05/07/2024, 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/07/2024, 11:14
Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2024, 10:25
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
04/07/2024, 10:25
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
04/07/2024, 10:25
Conclusos para julgamento
23/11/2023, 14:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Conclusos para decisão/despacho - 16/11/2023 12:59:22)
23/11/2023, 14:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
09/11/2023, 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/11/2023, 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/10/2023, 09:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
31/10/2023, 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023, 15:30
Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023, 15:30
Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023, 15:24
Conclusos para julgamento
17/05/2023, 17:07
Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023, 14:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
17/05/2023, 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/05/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
26/04/2023, 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/04/2023, 09:10
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023, 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023, 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023, 12:19
Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023, 14:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
31/01/2023, 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/01/2023, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023, 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023, 08:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/09/2022, 01:17
Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/09/2022 até 23/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 210/2022-CGJ
12/09/2022, 17:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/08/2022, 01:34
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55