Apelação Cível 5001189-20.2011.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.119,00

Órgão julgador

Gab. Des. Glênio José Wasserstein Hekman

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de sentença · 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

IVAN NEUHAUS MULLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Autor

SORAIA VALIATI LIRIO

OAB/RS 057852·CPF·Representa: Réu

VANESSA URDANGARIN

OAB/RS 073040·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1

14/03/2025, 13:09

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025

14/03/2025, 13:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

13/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2025, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2025, 10:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv

31/01/2025, 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/01/2025, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/01/2025<br>Data da sessão: <b>29/01/2025 13:00</b>

20/01/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 532

17/01/2025, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/01/2025, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

11/12/2024, 01:05

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH

27/11/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/11/2024, 14:47

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1

14/03/2025, 13:09

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025

14/03/2025, 13:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

13/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•31/01/2025, 15:01

EXTRATO DE ATA

•30/01/2025, 17:34

07/02/2025, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2025, 10:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv

31/01/2025, 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/01/2025, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/01/2025<br>Data da sessão: <b>29/01/2025 13:00</b>

20/01/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 532

17/01/2025, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/01/2025, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

11/12/2024, 01:05

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH

27/11/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/11/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

14/11/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 12:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv

01/11/2024, 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/10/2024, 19:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245543683 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

30/10/2024, 10:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b>

21/10/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1150

18/10/2024, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

18/10/2024, 16:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGJWH

12/08/2024, 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GC para GJWH)

12/08/2024, 16:36

Alterado o assunto processual

12/08/2024, 16:36

Remetidos os Autos - GabGC -> DProc

02/08/2024, 16:35

Distribuído por sorteio

02/08/2024, 16:35

ACÓRDÃO

•01/11/2024, 17:05

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 19:21