Reintegração / Manutenção de Posse 5000503-14.2014.8.21.4001 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000503-14.2014.8.21.4001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

22/08/2025, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

06/08/2025, 16:56

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61

31/07/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61

30/07/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/07/2025, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

29/07/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 13:44

Decisão Interlocutória

29/07/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 10:38

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRR Número: 50005031420148214001/TJRS

17/06/2025, 13:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50005031420148214001/TJRS

22/05/2025, 09:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005031420148214001/TJRS

30/01/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGIS ALEXANDRE CARNEIRO NORONHA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIS ALEXANDRE CARNEIRO NORONHA (OAB RS129281) APELADO: AMILTON DA CUNHA CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): MACARIO SERRANO ELIAS (OAB RS027358) APELADO: RAFAEL DA SILVA CHAGAS (RÉU) ADVOGADO(A): OLAVO WILIMAR WENTZ JUNIOR (OAB RS045755) ADVOGADO(A): ALESSANDRO COLETTO PIANTÁ (OAB RS078902) APELADO: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BOMBEIROS DA BRIGADA MILITAR LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000503-14.2014.8.21.4001/RS (Pauta: 500) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGIS ALEXANDRE CARNEIRO NORONHA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIS ALEXANDRE CARNEIRO NORONHA (OAB RS129281) APELADO: AMILTON DA CUNHA CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): MACARIO SERRANO ELIAS (OAB RS027358) APELADO: RAFAEL DA SILVA CHAGAS (RÉU) ADVOGADO(A): OLAVO WILIMAR WENTZ JUNIOR (OAB RS045755) ADVOGADO(A): ALESSANDRO COLETTO PIANTÁ (OAB RS078902) APELADO: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BOMBEIROS DA BRIGADA MILITAR LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000503-14.2014.8.21.4001/RS (Pauta: 500) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGIS ALEXANDRE CARNEIRO NORONHA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIS ALEXANDRE CARNEIRO NORONHA (OAB RS129281) APELADO: AMILTON DA CUNHA CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): MACARIO SERRANO ELIAS (OAB RS027358) APELADO: RAFAEL DA SILVA CHAGAS (RÉU) ADVOGADO(A): OLAVO WILIMAR WENTZ JUNIOR (OAB RS045755) ADVOGADO(A): ALESSANDRO COLETTO PIANTÁ (OAB RS078902) APELADO: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BOMBEIROS DA BRIGADA MILITAR LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000503-14.2014.8.21.4001/RS (Pauta: 1133) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

21/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão Interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRR Número: 50005031420148214001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50005031420148214001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005031420148214001/TJRS

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