Apelação Cível 5048890-56.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 72.988,28

Órgão julgador

Gab. Des. Glênio José Wasserstein Hekman

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

M P FERNANDES EVENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MOACIR FERREIRA SILVEIRA

OAB/RS 061132·CPF·Representa: Autor

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/RS 105914·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CVFC

27/03/2026, 13:59

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2026

27/03/2026, 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

27/03/2026, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43

05/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43

04/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43

03/03/2026, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2026, 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv

27/02/2026, 15:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/02/2026, 18:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2026<br>Período da sessão: <b>26/02/2026 00:00 a 26/02/2026 17:00</b>

13/02/2026, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2026 00:00 a 26/02/2026 17:00</b><br>Sequencial: 138

12/02/2026, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b>

12/02/2026, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH

20/10/2025, 14:59

Alterado o assunto processual - De: Comodato - Para: Outros Contratos/Instrumentos com Força de Título Executivo Extrajudicial

20/10/2025, 13:57

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CVFC

27/03/2026, 13:59

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2026

27/03/2026, 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

27/03/2026, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43

05/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 14:45

ACÓRDÃO

•27/02/2026, 15:05

04/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43

03/03/2026, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2026, 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv

27/02/2026, 15:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/02/2026, 18:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2026<br>Período da sessão: <b>26/02/2026 00:00 a 26/02/2026 17:00</b>

13/02/2026, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2026 00:00 a 26/02/2026 17:00</b><br>Sequencial: 138

12/02/2026, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b>

12/02/2026, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH

20/10/2025, 14:59

Alterado o assunto processual - De: Comodato - Para: Outros Contratos/Instrumentos com Força de Título Executivo Extrajudicial

20/10/2025, 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGJWH -> Sec20CCiv

16/10/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 14:31

Remetidos os Autos - DProc -> GabGJWH

15/07/2025, 13:39

Alterado o assunto processual

15/07/2025, 13:39

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de ERM para GJWH)

15/07/2025, 13:39

Remetidos os Autos com despacho de resolução de dúvida de competência - VICE1 -> DProc

14/07/2025, 19:19

Remetidos os Autos - DProc -> VICE1

07/07/2025, 18:36

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> DProc

07/07/2025, 11:28

Declarada incompetência

04/07/2025, 18:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv

04/07/2025, 18:33

Remetidos os Autos - DProc -> GabERM

30/06/2025, 17:18

Alterado o assunto processual

30/06/2025, 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GJWH para ERM)

30/06/2025, 17:17

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec20CCiv -> DProc

30/06/2025, 16:00

Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv

30/06/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH

07/03/2025, 18:31

Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv

05/03/2025, 16:39

Retirado de pauta

28/02/2025, 10:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:00</b>

17/02/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 519

14/02/2025, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2025, 14:16

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

31/10/2024, 19:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b>

21/10/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1270

18/10/2024, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

18/10/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH

03/09/2024, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

03/09/2024, 15:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

28/08/2024, 10:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/08/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 11:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGJWH -> Sec20CCiv

02/08/2024, 11:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGJWH

05/05/2023, 13:30

Remetidos os Autos - GabGJWH -> DProc

05/05/2023, 13:12

Distribuído por prevenção - Número: 50776806820208217000/TJRS

05/05/2023, 13:12

EXTRATO DE ATA

•26/02/2026, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 14:31

DESPACHO

•14/07/2025, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 18:33

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/06/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 11:08