Recurso Especial 5140445-36.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 3.828,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

VAGNER LAMPERT DE JESUS

CPF

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LOCATELLI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Autor

RENATA BESCKOW

OAB/RS 057125·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MICHEL LIMONGI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

13/05/2026, 16:32

Juntada de Certidão : Adiado o julgamento do feito da sessão ordinária da Segunda Seção de 13/5/2026, por indicação do Sr. Ministro Relator

12/05/2026, 17:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:32

Incluído em pauta para 13/05/2026 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO

22/04/2026, 16:57

Retirada de pauta

05/02/2026, 13:04

Juntada de Certidão : Retirado o feito da pauta da sessão ordinária da Segunda Seção do dia 05/02/2026, por indicação do Sr. Ministro Relator.

17/12/2025, 16:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:01

Incluído em pauta para 05/02/2026 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO

03/12/2025, 14:37

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

12/11/2025, 13:25

Juntada de Certidão : Adiado o julgamento do feito da sessão ordinária da Segunda Seção de 12/11/2025, por indicação do Sr. Ministro Relator.

12/11/2025, 12:27

Juntada de Certidão : Incluído "em mesa" para julgamento na sessão ordinária da Segunda Seção do dia 12/11/2025, por indicação do Sr. Ministro Relator.

10/11/2025, 14:15

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

06/11/2025, 12:20

Todas as movimentações(38)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

13/05/2026, 16:32

Juntada de Certidão : Adiado o julgamento do feito da sessão ordinária da Segunda Seção de 13/5/2026, por indicação do Sr. Ministro Relator

12/05/2026, 17:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:32

Incluído em pauta para 13/05/2026 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/10/2025, 16:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 19:00

22/04/2026, 16:57

Retirada de pauta

05/02/2026, 13:04

Juntada de Certidão : Retirado o feito da pauta da sessão ordinária da Segunda Seção do dia 05/02/2026, por indicação do Sr. Ministro Relator.

17/12/2025, 16:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:01

Incluído em pauta para 05/02/2026 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO

03/12/2025, 14:37

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

12/11/2025, 13:25

Juntada de Certidão : Adiado o julgamento do feito da sessão ordinária da Segunda Seção de 12/11/2025, por indicação do Sr. Ministro Relator.

12/11/2025, 12:27

Juntada de Certidão : Incluído "em mesa" para julgamento na sessão ordinária da Segunda Seção do dia 12/11/2025, por indicação do Sr. Ministro Relator.

10/11/2025, 14:15

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

06/11/2025, 12:20

Juntada de Certidão : Adiado o julgamento do feito da sessão ordinária da Segunda Seção de 6/11/2025, por indicação do Ministro Relator.

03/11/2025, 17:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025 Petição Nº 1036301/2025 - PET

30/10/2025, 01:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

29/10/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:08

Indeferido o pedido de GAETS – GRUPO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

28/10/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1036301 - PET no REsp 2222937 - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1036301/2025

27/10/2025, 16:11

Protocolizada Petição 1036301/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2025

27/10/2025, 15:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2025

17/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:21

Incluído em pauta para 06/11/2025 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO

15/10/2025, 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

16/09/2025, 17:17

Juntada de Certidão : Foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC (Tema 1266/STJ) ao Presidente do STJ, aos Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem e à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.

15/09/2025, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025, 00:47

Juntada de Certidão : Em cumprimento à decisão de fls. 167/169, certifico que trasladei, para os presente autos, as manifestações do Ministério Público Federal e dos Amicus Curiae apresentadas no Recurso Especial n. 1.874.133/SP.

09/09/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:00

Afetação ao rito dos recursos repetitivos SEGUNDA SEÇÃO Tema n. 1266

08/09/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

08/09/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

15/07/2025, 14:14

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/07/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/07/2025, 15:42

Acórdão

•11/07/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 15:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/07/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 15:41

Decisão

•11/07/2025, 15:41

Acórdão

•11/07/2025, 15:41