Agravo em Recurso Especial 5166949-79.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5166949-79.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/04/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1135486/2025 - AgInt

12/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1135486 - AgInt no AREsp 2995006 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 11:30

Conhecido o recurso de LUIZ VALDEMAR ALBRECHT e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01135486/2025 - AgInt no AREsp 2995006/RS

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:09

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01135486/2025 - AgInt no AREsp 2995006/RS

11/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

15/12/2025, 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1219964/2025

15/12/2025, 10:31

Protocolizada Petição 1219964/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 15/12/2025

15/12/2025, 10:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2025 Petição Nº 1135486/2025 -

25/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1135486/2025. Publicação prevista para 25/11/2025)

19/11/2025, 18:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2025, 19:40

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1135486/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1135486 - AgInt no AREsp 2995006 - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de LUIZ VALDEMAR ALBRECHT e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01135486/2025 - AgInt no AREsp 2995006/RS

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01135486/2025 - AgInt no AREsp 2995006/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1219964/2025

Protocolizada Petição 1219964/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 15/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2025 Petição Nº 1135486/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1135486/2025. Publicação prevista para 25/11/2025)

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