Procedimento Comum Cível 5002168-41.2022.8.21.0006 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002168-41.2022.8.21.0006 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 12:21

Remetidos os Autos - CCALC -> CHL2CIV

17/12/2024, 18:51

Remetidos os Autos - Custas - CHL2CIV -> CCALC

11/12/2024, 12:08

Recebidos os autos - TJRS -> CHL2CIV Número: 50021684120228210006/TJRS

10/12/2024, 17:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50021684120228210006/TJRS

31/10/2024, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO CEZAR LOPES NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA SANTOS (OAB RS072507) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALVES MELLO (OAB RS073285) APELADO: PAULO GONCALVES MACHADO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5002168-41.2022.8.21.0006/RS (Pauta: 1567) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHL2CIV -> TJRS

04/10/2024, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

12/09/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 14:41

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

12/06/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

06/06/2024, 09:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 16:49

SENTENÇA

•11/04/2024, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO CEZAR LOPES NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA SANTOS (OAB RS072507) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALVES MELLO (OAB RS073285) APELADO: PAULO GONCALVES MACHADO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5002168-41.2022.8.21.0006/RS (Pauta: 1567) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

21/10/2024, 00:00

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