Agravo em Recurso Especial 5249052-46.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5249052-46.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:25

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00313580/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2950246/RS

06/05/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

08/04/2026, 19:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 321329/2026

07/04/2026, 12:06

Protocolizada Petição 321329/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2026

07/04/2026, 11:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 313580/2026 -

07/04/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 313580/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

02/04/2026, 17:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 313580/2026

02/04/2026, 17:01

Protocolizada Petição 313580/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2026

02/04/2026, 16:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 798278/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0798278 - AgInt no AREsp 2950246 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:50

Não conhecido o recurso de HÉLIO DA CONCEIÇÃO FERNANDES COSTA e POA PARTICIPACOES LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00798278/2025 - AgInt no AREsp 2950246/RS

23/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 19:00

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00313580/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2950246/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 321329/2026

Protocolizada Petição 321329/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 313580/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 313580/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 313580/2026

Protocolizada Petição 313580/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 798278/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0798278 - AgInt no AREsp 2950246 - Publicação prevista para 26/03/2026

Não conhecido o recurso de HÉLIO DA CONCEIÇÃO FERNANDES COSTA e POA PARTICIPACOES LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00798278/2025 - AgInt no AREsp 2950246/RS

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