Apelação Cível 5000136-89.2015.8.21.0012 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.505,50

Órgão julgador

Gab. Des. Marcelo Cézar Müller

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Dom Pedrito

Partes do Processo

NILBERT WILLIAN MASAGAO RODRIGUES

CPF

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAULO PONTES LAMENZA

OAB/RS 076230·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN ABREU SILVEIRA

OAB/RS 083732·CPF·Representa: Autor

MARC GOLDHARDT

OAB/RS 062514·CPF·Representa: Réu

THAIS DA ROSA MALLMANN

OAB/RS 073871·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

SAULO PONTES LAMENZA

OAB/RS 076230·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN ABREU SILVEIRA

OAB/RS 083732·CPF·Representa: Autor

MARC GOLDHARDT

OAB/RS 062514·CPF·Representa: Réu

THAIS DA ROSA MALLMANN

OAB/RS 073871·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Réu

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO

OAB/RS 095775·CPF·Representa: Réu

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA

OAB/RS 078013·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - DTO1CIV1

03/04/2024, 17:52

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024

03/04/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

02/04/2024, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/03/2024, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

04/03/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/03/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabMCMu -> Sec10CCiv

29/02/2024, 22:46

Prejudicado o recurso - por unanimidade

29/02/2024, 22:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

16/02/2024, 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/02/2024, 16:00

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - DTO1CIV1

03/04/2024, 17:52

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024

03/04/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

02/04/2024, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 22:46

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 22:22

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/03/2024, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

04/03/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/03/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabMCMu -> Sec10CCiv

29/02/2024, 22:46

Prejudicado o recurso - por unanimidade

29/02/2024, 22:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

16/02/2024, 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/02/2024, 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 404

15/02/2024, 16:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabMCMu

01/11/2023, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

01/11/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/09/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 19:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMCMu -> Sec10CCiv

05/09/2023, 19:23

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabMCMu

16/08/2023, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

16/08/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/08/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/08/2023, 12:43

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMCMu -> Sec10CCiv

08/08/2023, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

08/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/07/2023, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMCMu -> Sec10CCiv

18/07/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 18:00

Conclusos para decisão com Petição - Sec10CCiv -> GabMCMu

14/07/2023, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/07/2023, 22:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

13/07/2023, 15:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

12/07/2023, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/07/2023, 22:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/07/2023, 22:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/07/2023, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/06/2023, 16:37

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMCMu -> Sec10CCiv

12/06/2023, 15:32

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMCMu

07/06/2023, 18:11

Remetidos os Autos - GabMCMu -> DProc

07/06/2023, 17:15

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 18:00