Execução Fiscal 5001050-02.2018.8.21.0093 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 756,94

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Coronel Bicaco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORONEL BICACO / RS

CNPJ

Autor

HOMERO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JESSÉ FILIPE STEPHANINI

OAB/RS 134151·CPF·Representa: Autor

DANIELA BUENO DOS SANTOS

OAB/RS 093369·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2024, 14:09

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024

22/11/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/11/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/10/2024, 08:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

22/10/2024, 08:16

Publicação da Sentença - no dia 22/10/2024

22/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/10/2024

21/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: HOMERO RODRIGUES DOS SANTOS SENTENÇA Diante da informação de falecimento do executado, EXTINGO A EXECUÇÃO nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Custas e emolumentos dispensados na forma do art. 39 da LEF. Depois, nada sendo requerido, baixe-se. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001050-02.2018.8.21.0093/RS

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024

19/10/2024, 00:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2024, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2024, 00:07

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/10/2024, 00:07

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

12/09/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/08/2024, 23:59

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

22/11/2024, 14:09

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024

22/11/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/11/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/10/2024, 08:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Documentos

SENTENÇA

•19/10/2024, 00:07

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 18:32

22/10/2024, 08:16

Publicação da Sentença - no dia 22/10/2024

22/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/10/2024

21/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: HOMERO RODRIGUES DOS SANTOS SENTENÇA Diante da informação de falecimento do executado, EXTINGO A EXECUÇÃO nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Custas e emolumentos dispensados na forma do art. 39 da LEF. Depois, nada sendo requerido, baixe-se. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001050-02.2018.8.21.0093/RS

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024

19/10/2024, 00:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2024, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2024, 00:07

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/10/2024, 00:07

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

12/09/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 12:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/04/2024, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

22/04/2024, 10:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 11:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/11/2023 até 22/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 352/2023-CGJ

17/11/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

23/10/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 17:04

Juntada de íntegra do processo

08/09/2023, 15:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

08/09/2023, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 17:04

DESPACHO

•08/09/2023, 15:52

DESPACHO

•08/09/2023, 15:52

DESPACHO

•08/09/2023, 15:52

DESPACHO

•08/09/2023, 15:52

DESPACHO

•08/09/2023, 15:52

DESPACHO

•08/09/2023, 15:52