Execução Fiscal 5001998-02.2022.8.21.0093 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.791,88

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Coronel Bicaco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORONEL BICACO / RS

CNPJ

Autor

ELVECIO SOARES MARINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA BUENO DOS SANTOS

OAB/RS 093369·CPF·Representa: Autor

STEFANO VINICIUS DAPPER

OAB/RS 122944·CPF·Representa: Autor

MARIETI FABRICIA BONES

OAB/RS 111250·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2024, 13:00

Remetidos os Autos - CCALC -> CEB1CIV

23/11/2024, 21:57

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CEB1CIV -> CCALC

22/11/2024, 14:12

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024

22/11/2024, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/11/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/10/2024, 08:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

22/10/2024, 08:14

Publicação da Sentença - no dia 22/10/2024

22/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/10/2024

21/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELVECIO SOARES MARINHO SENTENÇA Diante da informação de falecimento do executado, EXTINGO A EXECUÇÃO nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Depois, nada sendo requerido, baixe-se. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001998-02.2022.8.21.0093/RS

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/10/2024, 00:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024

19/10/2024, 00:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2024, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2024, 00:10

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 17:09

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

27/11/2024, 13:00

Remetidos os Autos - CCALC -> CEB1CIV

23/11/2024, 21:57

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CEB1CIV -> CCALC

22/11/2024, 14:12

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024

22/11/2024, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Documentos

SENTENÇA

•19/10/2024, 00:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 17:12

13/11/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/10/2024, 08:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

22/10/2024, 08:14

Publicação da Sentença - no dia 22/10/2024

22/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/10/2024

21/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELVECIO SOARES MARINHO SENTENÇA Diante da informação de falecimento do executado, EXTINGO A EXECUÇÃO nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Depois, nada sendo requerido, baixe-se. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001998-02.2022.8.21.0093/RS

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/10/2024, 00:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024

19/10/2024, 00:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2024, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2024, 00:10

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

10/09/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

30/04/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/04/2024, 23:59

Juntada de certidão

16/04/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

20/10/2023, 17:14

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - ELVECIO SOARES MARINHO

20/10/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 08:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

01/08/2023, 15:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 13:28

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2023, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

10/05/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

06/03/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

31/01/2023, 02:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

09/01/2023, 08:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/12/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 08:54

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 12:08

Distribuído por sorteio

19/11/2022, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 08:54