Usucapião 5088583-76.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara dos Registros Públicos do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

SUELI PONCIO DOS SANTOS

CPF

Autor

LANDI FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIANINA FREDA

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

EDUARDO ZAMBELI PEREZ

OAB/RS 071128·CPF·Representa: Autor

JOSE MAURICIO CARPES

OAB/RS 075748·CPF·Representa: Autor

ANA LUCIA PAZINATTO

OAB/RS 057455·CPF·Representa: Réu

CLEBER ROGERIO DALEMOLLE

OAB/RS 061248·CPF·Representa: Réu

KÁTIA CRISTINA SEHN

OAB/RS 052188·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

EDUARDO ZAMBELI PEREZ

OAB/RS 071128·CPF·Representa: Autor

JOSE MAURICIO CARPES

OAB/RS 075748·CPF·Representa: Autor

ANA LUCIA PAZINATTO

OAB/RS 057455·CPF·Representa: Réu

CLEBER ROGERIO DALEMOLLE

OAB/RS 061248·CPF·Representa: Réu

KÁTIA CRISTINA SEHN

OAB/RS 052188·CPF·Representa: Réu

DANIEL WOLFF BEHREND

OAB/RS 050794·CPF·Representa: Réu

ANELISE PEROTTONI

OAB/RS 044077·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 209 e 210

07/05/2026, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 202 e 201

15/04/2026, 11:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 205

12/04/2026, 08:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 205

12/04/2026, 08:32

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 203

03/04/2026, 21:31

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 202

24/03/2026, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 202

23/03/2026, 02:18

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

20/03/2026, 16:09

Expedição de mandado - CM0001

20/03/2026, 16:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 203

20/03/2026, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2026, 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2026, 16:34

Todas as movimentações(209)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 209 e 210

07/05/2026, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 202 e 201

15/04/2026, 11:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 205

12/04/2026, 08:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 205

12/04/2026, 08:32

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 203

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 18:14

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03/04/2026, 21:31

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 202

24/03/2026, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 202

23/03/2026, 02:18

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

20/03/2026, 16:09

Expedição de mandado - CM0001

20/03/2026, 16:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 203

20/03/2026, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2026, 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2026, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

20/02/2026, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 190 e 189

13/02/2026, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/02/2026, 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 191

25/01/2026, 08:18

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 189, 190

22/01/2026, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 189, 190

21/01/2026, 02:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/12/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

11/12/2025, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/12/2025, 15:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 179

15/11/2025, 08:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 176

12/11/2025, 01:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/11/2025, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/10/2025, 09:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/10/2025 até 04/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 216/2025-CGJ

24/10/2025, 18:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/10/2025, 18:49

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176

13/10/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176

10/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2025, 09:38

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2025, 20:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

26/09/2025, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 161 e 160

22/09/2025, 20:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

11/09/2025, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163

07/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

02/09/2025, 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

02/09/2025, 09:57

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

01/09/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

29/08/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 17:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE / RS - EXCLUÍDA

28/08/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2025, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

12/08/2025, 00:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 154

20/07/2025, 09:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/07/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 17:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Conclusos para decisão/despacho - 27/05/2025 17:19:03)

27/05/2025, 17:26

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS052188

23/05/2025, 14:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS057455

23/05/2025, 14:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS057455

23/05/2025, 14:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS044077

23/05/2025, 14:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS050794

23/05/2025, 14:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS052188

23/05/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

08/05/2025, 00:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 139

11/04/2025, 08:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/03/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 131 e 129

24/03/2025, 22:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2025, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

24/03/2025, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2025, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131

27/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 12:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

12/02/2025, 02:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

21/01/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

31/12/2024, 00:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/12/2024

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação AUTOR: SUELI PONCIO DOS SANTOS AUTOR: LANDI FERREIRA DOS SANTOS RÉU: MARIANINA FREDA Local: Porto Alegre Data: 18/10/2024 EDITAL Nº 10070186323 edital de citação. Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre. Edital de Citação de INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS e DESCONHECIDOS. Usucapião. Prazo do Edital: 30 dias. 5088583-76.2021.8.21.0001 Autor: SUELI PONCIO DOS SANTOS e LANDI FERREIRA DOS SANTOS contra MARIANINA FREDA. Objeto do edital: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Comarca de Porto Alegre, 18/10/2024. SERVIDOR(A): FERNANDA DE MELO DA SILVA DOS SANTOS. JUIZ: ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5088583-76.2021.8.21.0001/RS

22/10/2024, 00:00

Intimação por Edital

18/10/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

18/10/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 112 e 111

27/09/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

05/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

23/08/2024, 12:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50357722620238217000/TJRS

06/08/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

04/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/07/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 13:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/07/2024 13:05:54)

25/07/2024, 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/07/2024 13:05:54)

25/07/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 18:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2024, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/07/2024, 15:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50357722620238217000/TJRS

20/06/2024, 19:56

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial - Processo Incidente: 5035772-26.2023.8.21.7000 (TJRS)

05/04/2024, 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2024, 03:02

Suspensão/Sobrestamento - Continência/Conexão

04/12/2023, 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2023, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

17/10/2023, 12:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50357722620238217000/TJRS

26/06/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 12:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50357722620238217000/TJRS

03/04/2023, 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para decisão/despacho - 13/03/2023 19:16:16)

28/03/2023, 12:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 81 Número: 50357722620238217000/TJRS

14/02/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 22:23

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

19/11/2022, 01:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 72 e 71

01/11/2022, 22:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

21/10/2022, 07:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

18/10/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/09/2022, 09:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

14/09/2022, 01:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/09/2022, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/09/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

21/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 20:06

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 55

18/07/2022, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

14/06/2022, 01:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/06/2022, 21:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/06/2022, 21:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MARIANINA FREDA (RS057455 - ANA LUCIA PAZINATTO)

13/06/2022, 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

23/05/2022, 06:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2022, 14:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2022, 14:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALFREDO SALOMÃO NETO - NORMAL

06/04/2022, 08:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE - NORMAL

06/04/2022, 08:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

05/04/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/04/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/03/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2022, 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36 e 35

23/03/2022, 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 17:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALFREDO SALOMÃO NETO - EXCLUÍDA

21/02/2022, 17:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE - EXCLUÍDA

21/02/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2022, 08:30

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2022, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 25

14/02/2022, 23:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

14/02/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 01:43

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 19

06/12/2021, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2021, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 14

19/10/2021, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

27/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 7

14/09/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

23/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2021, 10:19

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/08/2021, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/08/2021, 10:06

Distribuído por sorteio

13/08/2021, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2025, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 22:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 20:06

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2025, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 22:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 15:49

OUTROS

•13/06/2022, 21:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2022, 08:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 01:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 11:14