Execução Fiscal 5003046-34.2016.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2020

Valor da Causa

R$ 208.279,90

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

SANDES INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA

CNPJ

Reu

SANDES BARROSO DE MOURA

CPF

Reu

CARLOS ROGERIO MELO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

DEISI SARTORI

CPF·Representa: Réu

ROBERTA DE LIMA PRETTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 18:32

Juntada de certidão

18/05/2026, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 194

27/04/2026, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 12:57

Juntada de peças digitalizadas

19/01/2026, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

16/01/2026, 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 188

16/01/2026, 19:47

Juntada de peças digitalizadas

16/01/2026, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/01/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183

30/12/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Todas as movimentações(195)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 18:32

Juntada de certidão

18/05/2026, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 194

27/04/2026, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 14:40

16/04/2026, 12:57

Juntada de peças digitalizadas

19/01/2026, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

16/01/2026, 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 188

16/01/2026, 19:47

Juntada de peças digitalizadas

16/01/2026, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/01/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183

30/12/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

05/12/2025, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178

05/12/2025, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

25/11/2025, 16:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 176

13/11/2025, 08:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/10/2025, 22:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 174 - Conclusos para decisão/despacho - 30/09/2025 13:57:11)

30/09/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

29/09/2025, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 164, 166 e 167

29/09/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

29/09/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

29/09/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

24/09/2025, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

24/09/2025, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

22/09/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

13/09/2025, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud

03/09/2025, 18:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SANDES BARROSO DE MOURA)

01/09/2025, 16:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SANDES INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA)

01/09/2025, 16:02

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

01/09/2025, 16:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS ROGERIO MELO RODRIGUES)

01/09/2025, 16:02

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

01/09/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 147 e 148

19/08/2025, 00:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2025 até 08/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 147/2025-CGJ

05/08/2025, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 147 e 148

24/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

15/07/2025, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

15/07/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

11/07/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

04/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

24/06/2025, 18:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/06/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/04/2025, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

14/04/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

12/04/2025, 23:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500242983

02/04/2025, 16:27

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500242985

02/04/2025, 16:27

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

02/04/2025, 15:52

Expedição de Alvará

02/04/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 10:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 124 e 125

13/03/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 124 e 125

25/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

18/01/2025, 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

18/01/2025, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

07/01/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

17/12/2024, 15:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/12/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/11/2024, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

02/11/2024, 12:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2024

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5003046-34.2016.8.21.0019.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: SANDES INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA EXECUTADO: SANDES BARROSO DE MOURA EXECUTADO: CARLOS ROGERIO MELO RODRIGUES Local: Novo Hamburgo Data: 18/10/2024 EDITAL Nº 10070193699 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo. Processo: 5003046-34.2016.8.21.0019. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: SANDES INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA, SANDES BARROSO DE MOURA e CARLOS ROGERIO MELO RODRIGUES. Objeto: Intimação de SANDES INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA, CNPJ: 19947168000137, SANDES BARROSO DE MOURA, CPF: 00001063308 e CARLOS ROGERIO MELO RODRIGUES, CPF: 00373323336, da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) ITAÚ UNIBANCO S.A., no(s) montante(s) de R$ 104,00, em nome de SANDES BARROSO DE MOURA, CPF: 00001063308, e, na Instiuição Financeira BCO BRASIL, no(s) montante(s) de R$ 1.860,78, em nome de SANDES INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA, CNPJ: 19947168000137, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 854, §3º, do CPC, contados do término do prazo do presente Edital. Novo Hamburgo, 18/10/2024. SERVIDOR(A): MARINEI VELASCO GORIS. JUIZ(A): DANIEL PELLEGRINO KREDENS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003046-34.2016.8.21.0019/RS

22/10/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

18/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

18/10/2024, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

14/10/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

14/10/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

01/10/2024, 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

01/10/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 16:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

28/09/2024, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

15/10/2023, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 14:09

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

02/10/2023, 09:32

Juntada de certidão

28/09/2023, 11:57

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

27/09/2023, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/09/2023 10:55:20)

25/09/2023, 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/09/2023 10:55:21)

25/09/2023, 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/09/2023 10:55:21)

25/09/2023, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/09/2023, 21:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

20/09/2023, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/09/2023, 00:25

Juntada de certidão

18/09/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 13:46

Juntada de certidão

15/09/2023, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

13/09/2023, 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/09/2023, 01:39

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236565879

07/09/2023, 09:58

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236565266

07/09/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 16:18

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 23:33

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

24/07/2023, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/07/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2023

29/01/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/12/2022, 20:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

25/12/2022, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 14:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 00:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 20:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 12:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 00:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/10/2022, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/09/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/09/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

31/08/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/08/2022, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2022 até 02/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 186/2022-CGJ

26/08/2022, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 12:43

Juntada de peças digitalizadas

24/08/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 16:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

15/07/2022, 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/07/2022, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

06/07/2022, 06:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

06/07/2022, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

02/07/2022, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

27/06/2022, 07:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

27/06/2022, 07:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/06/2022, 16:35

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

06/06/2022, 16:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/06/2022, 16:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/05/2022

20/05/2022, 16:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 10:33

Juntada de certidão

21/03/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

21/02/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 11:40

Juntada de peças digitalizadas

25/01/2022, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/09/2021, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

21/09/2021, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/09/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 19:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

06/06/2021, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

02/06/2021, 15:53

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/05/2021

12/05/2021, 17:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 22:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 10:44

Juntada de íntegra do processo

26/04/2021, 10:44

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/11/2020, 23:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 23:33

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 18:40