Procedimento Comum Cível 5002611-93.2016.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas

Partes do Processo

MANOEL MARTINS DA ROSA

CPF

Autor

ARX SOLUCOES EM TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO SANGIOGO

OAB/RS 072814·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2026, 08:32

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN5CIV

13/04/2026, 10:37

Remetidos os Autos - Custas - CAN5CIV -> CCALC

03/03/2026, 17:58

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2026

03/03/2026, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/02/2026, 00:38

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 52

22/01/2026, 09:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 52

21/01/2026, 05:29

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

16/01/2026, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

29/11/2025, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 48

10/11/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 48

07/11/2025, 02:04

Julgado procedente o pedido

06/11/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

14/10/2025, 15:23

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

13/05/2026, 08:32

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN5CIV

13/04/2026, 10:37

Remetidos os Autos - Custas - CAN5CIV -> CCALC

03/03/2026, 17:58

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2026

03/03/2026, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Documentos

SENTENÇA

•06/11/2025, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 17:21

14/02/2026, 00:38

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 52

22/01/2026, 09:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 52

21/01/2026, 05:29

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

16/01/2026, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

29/11/2025, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 48

10/11/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 48

07/11/2025, 02:04

Julgado procedente o pedido

06/11/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

14/10/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/10/2025, 23:59

Vista ao MP

30/09/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

14/11/2024, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

08/11/2024, 08:59

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 23/10/2024

23/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 22/10/2024

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: ARX SOLUCOES EM TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA DESPACHO/DECISÃO Vistos em substituição. De início, da análise dos autos, verifico que o AR de citação de páginas 36 e 37, evento 7, DOC1, retornou positiva. Pelo exposto, considerando que a ré, devidamente citada, não apresentou contestação, decreto-lhe a revelia, forte no art. 344, do CPC e, consequentemente, indefiro o pedido de citação por edital do evento 27, DOC1. De outro lado, considerando a revelia, determino a publicação desta decisão e posteriores, no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), nos termos da Resolução 1430/2022-COMAG1, bem como do artigo 346, do Código de Processo Civil2. Intimem-se, inclusive para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre as provas que almejam produzir, especificando-as e justificando-as, bem como declinando o número de testemunhas que pretendem ouvir no caso de produção de provas em audiência, para fins de adequação da pauta. Acaso pedido o depoimento pessoal da parte contrária na inicial ou na contestação, deverá a parte reiterá-lo, havendo interesse, sob pena de perda de prova. Diligências legais. 1. Art. 2º O DJEN passará a ser utilizado como instrumento oficial de publicação dos atos judiciais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, em substituição ao Diário de Justiça Eletrônico (DJE), e das decisões administrativas proferidas no PJECOR. Art. 3º Serão publicados no DJEN:I - os despachos, as decisões interlocutórias, o dispositivo das sentenças e a ementa dos acórdãos, conforme previsão do § 3° do art. 205 da Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015; 2. Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.

22/10/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/10/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

21/10/2024, 13:39

Decisão Interlocutória

21/10/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 14:48

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CAN5CIV1J para CAN5CIV2J)

08/11/2023, 15:01

Declarada incompetência

06/11/2023, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

20/10/2023, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/10/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 13:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

08/10/2023, 13:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/09/2023, 14:34

Juntada de certidão

05/09/2023, 18:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/04/2023, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

25/01/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/01/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

19/08/2022, 17:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/08/2022 até 18/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 179/2022 - CGJ

18/08/2022, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/08/2022, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 18:54

Juntada de peças digitalizadas

08/06/2022, 14:58

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CAN5CIV

18/03/2022, 10:38

Juntada de íntegra do processo

18/03/2022, 10:38

Remetidos os Autos - CAN5CIV -> NUCDIGLOC

11/03/2022, 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de íntegra do processo - 30/12/2021 08:34:15)

11/03/2022, 15:44

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CAN5CIV

30/12/2021, 08:34

Remetidos os Autos - CAN5CIV -> NUCDIGLOC

23/12/2021, 14:37

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/02/2021, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2023, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 18:54