2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
OSVALDO PEREIRA COSTA
CPF
Reu
SILVA, CHAVES E CIA LTDA - MASSA FALIDA
CNPJ
Reu
JULIETA ANDRES COSTA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI
OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor
CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA
OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor
FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA
OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor
FILIPE COSTA RAMOS
OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor
JACQUELINE BRUM BOHRER
OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Distribuído - Processo Administrativo Número: 53510133020248217000/TJRS
26/11/2024, 20:15
Baixa Definitiva
26/11/2024, 17:23
Transitado em Julgado - Data: 15/11/2024
26/11/2024, 14:45
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59
14/11/2024, 00:05
Publicação da Sentença - no dia 23/10/2024
23/10/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 23/10/2024
23/10/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/10/2024
22/10/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/10/2024
22/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: OSVALDO PEREIRA COSTA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018270-03.2015.8.21.0001/RS
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: JULIETA ANDRES COSTA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018270-03.2015.8.21.0001/RS
22/10/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024
21/10/2024, 14:26
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024
21/10/2024, 14:26
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
21/10/2024, 14:26
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
21/10/2024, 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/10/2024, 07:18
Documentos
SENTENÇA
•17/10/2024, 13:58
DESPACHO/DECISÃO
•12/01/2024, 07:33
23/10/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 23/10/2024
23/10/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/10/2024
22/10/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/10/2024
22/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: OSVALDO PEREIRA COSTA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018270-03.2015.8.21.0001/RS
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: JULIETA ANDRES COSTA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018270-03.2015.8.21.0001/RS
22/10/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024
21/10/2024, 14:26
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024
21/10/2024, 14:26
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
21/10/2024, 14:26
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
21/10/2024, 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/10/2024, 07:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
18/10/2024, 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024, 13:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2024, 13:58
Conclusos para julgamento
17/10/2024, 12:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/10/2024, 10:44
Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024, 13:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
11/07/2024, 07:42
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 16:46
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
09/05/2024, 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024, 13:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/02/2024, 01:10
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40
07/02/2024, 09:53
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5095310-85.2020.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 39, 41
15/01/2024, 18:19
Expedição de ofício
15/01/2024, 14:02
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/01/2024, 12:47
Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024, 07:33
Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023, 15:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
06/10/2023, 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023, 16:04
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023, 16:04
Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023, 16:00
Juntada de peças digitalizadas
31/08/2023, 16:00
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JULIETA ANDRES COSTA)
30/08/2023, 17:38
Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC
30/08/2023, 17:38
Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023, 18:28
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD
24/08/2023, 18:28
Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023, 10:40
Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
22/03/2023, 13:36
Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC
20/03/2023, 16:51
Juntada de peças digitalizadas
15/03/2023, 14:51
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022, 16:06
Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022, 17:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
16/09/2022, 11:23
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 18
19/08/2022, 10:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
15/08/2022, 15:48
Expedição de mandado - CM0001
15/08/2022, 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/08/2022, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022, 17:41
Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022, 13:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
16/02/2022, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021, 09:00
Juntada de peças digitalizadas
23/11/2021, 12:24
Expedição de Carta pelo Correio
06/08/2021, 23:34
Juntada de certidão
06/08/2021, 23:28
Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021, 22:37
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021, 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/07/2021, 23:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
09/07/2021, 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021, 20:58
Juntada de íntegra do processo
30/06/2021, 20:57
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico