Execução de Título Extrajudicial 5000659-88.2017.8.21.0026 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000659-88.2017.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2025, 19:05

Alterado o assunto processual

13/01/2025, 19:05

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2024

13/01/2025, 19:05

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 19:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024 Prazo do edital: 22/11/2024 Prazo de citação/intimação: 13/12/2024

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000659-88.2017.8.21.0026.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: AILSON WARHENDORF EXECUTADO: ADEMIR ANTUNES DE OLIVEIRA Local: Santa Cruz do Sul Data: 21/10/2024 EDITAL Nº 10070229739 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul. Processo: 5000659-88.2017.8.21.0026. Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: AILSON WARHENDORF e ADEMIR ANTUNES DE OLIVEIRA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré AILSON WARHENDORF, CPF: 01331073022 e ADEMIR ANTUNES DE OLIVEIRA, CPF: 01971990035, acerca da sentença proferida no processo 50006598820178210026, conforme dispositivo que segue: "Vistos. Tendo em vista a desistência pelo exequente (evento 67, PET1), JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 775 do CPC, sendo desnecessária a concordância do executado, já que não embargado o feito executivo. Sem ônus ao exequente, nos termos dos arts. 1º, II e III, e 5º, ambos da Lei Estadual nº 13.591/10, combinados com os arts. 26 e 29 da Lei Execuções Fiscais. Intimação eletrônica. Com o trânsito em julgado e anotações devidas, dê-se baixa eletronicamente. Na hipótese de a(s) parte(s) demandada(s)/executada(s) não ter(em) procurador(es) constituído(s) nos autos, tendo em vista a previsão do artigo 346, caput, do CPC de 2015, para observância da Resolução n° 1430/2022 - COMAG e da Recomendação n° 24/2023 - CGJ quanto à intimação do(s) revel(éis), registre-se e publique-se a sentença no DJEN, sendo o prazo do edital de 20 (vinte) dias. Dl. " O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Santa Cruz do Sul, 21/10/2024. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(ÍZA): LETICIA BERNARDES DA SILVA. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000659-88.2017.8.21.0026/RS

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/08/2024, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

15/08/2024, 16:58

Extinto o processo por desistência

12/08/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2024, 15:57

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

06/06/2024, 12:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2025, 19:03

SENTENÇA

•12/08/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000659-88.2017.8.21.0026.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: AILSON WARHENDORF EXECUTADO: ADEMIR ANTUNES DE OLIVEIRA Local: Santa Cruz do Sul Data: 21/10/2024 EDITAL Nº 10070229739 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul. Processo: 5000659-88.2017.8.21.0026. Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: AILSON WARHENDORF e ADEMIR ANTUNES DE OLIVEIRA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré AILSON WARHENDORF, CPF: 01331073022 e ADEMIR ANTUNES DE OLIVEIRA, CPF: 01971990035, acerca da sentença proferida no processo 50006598820178210026, conforme dispositivo que segue: "Vistos. Tendo em vista a desistência pelo exequente (evento 67, PET1), JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 775 do CPC, sendo desnecessária a concordância do executado, já que não embargado o feito executivo. Sem ônus ao exequente, nos termos dos arts. 1º, II e III, e 5º, ambos da Lei Estadual nº 13.591/10, combinados com os arts. 26 e 29 da Lei Execuções Fiscais. Intimação eletrônica. Com o trânsito em julgado e anotações devidas, dê-se baixa eletronicamente. Na hipótese de a(s) parte(s) demandada(s)/executada(s) não ter(em) procurador(es) constituído(s) nos autos, tendo em vista a previsão do artigo 346, caput, do CPC de 2015, para observância da Resolução n° 1430/2022 - COMAG e da Recomendação n° 24/2023 - CGJ quanto à intimação do(s) revel(éis), registre-se e publique-se a sentença no DJEN, sendo o prazo do edital de 20 (vinte) dias. Dl. " O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Santa Cruz do Sul, 21/10/2024. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(ÍZA): LETICIA BERNARDES DA SILVA. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000659-88.2017.8.21.0026/RS

22/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Alterado o assunto processual

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2024

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

Extinto o processo por desistência

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

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