Execução Fiscal 5002134-12.2019.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

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Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.167,34

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA PRATA / RS

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL BRASILEIRA CAPOHERANCA

CNPJ

Reu

JAIR FRANCISCO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLAZIELA CORADIN CASANOVA

OAB/RS 036566·CPF·Representa: Autor

JENIFER BERTUZZI

OAB/RS 109192·CPF·Representa: Autor

ANGELA BRISTOT

OAB/RS 110607·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SCUSSIATO

OAB/RS 094032·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GOTARDO

OAB/RS 079344·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

GLAZIELA CORADIN CASANOVA

OAB/RS 036566·CPF·Representa: Autor

JENIFER BERTUZZI

OAB/RS 109192·CPF·Representa: Autor

ANGELA BRISTOT

OAB/RS 110607·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SCUSSIATO

OAB/RS 094032·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GOTARDO

OAB/RS 079344·CPF·Representa: Autor

LUIS HENRIQUE DE SANTI BERLATTO

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 18:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JAIR FRANCISCO MARTINS)

13/05/2026, 18:53

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NPT2CIV

13/05/2026, 18:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ASSOCIACAO CULTURAL BRASILEIRA CAPOHERANCA)

13/05/2026, 18:53

Remetidos os Autos - NPT2CIV -> URCAJUD

13/05/2026, 17:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2026, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2026, 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/04/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

10/04/2025, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/03/2025, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

18/03/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

14/03/2025, 14:06

Todas as movimentações(115)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 18:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JAIR FRANCISCO MARTINS)

13/05/2026, 18:53

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NPT2CIV

13/05/2026, 18:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ASSOCIACAO CULTURAL BRASILEIRA CAPOHERANCA)

13/05/2026, 18:53

Remetidos os Autos - NPT2CIV -> URCAJUD

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 12:17

13/05/2026, 17:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2026, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2026, 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/04/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

10/04/2025, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/03/2025, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

18/03/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

14/03/2025, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

14/03/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/02/2025, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

28/02/2025, 09:59

Juntada de certidão

27/02/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/02/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/01/2025, 14:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/11/2024, 15:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/01/2025

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA / RS EXECUTADO: ASSOCIACAO CULTURAL BRASILEIRA CAPOHERANCA EXECUTADO: JAIR FRANCISCO MARTINS Local: Nova Prata Data: 21/10/2024 EDITAL Nº 10070237479 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: Intimação da Penhora - Execução Fiscal Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata. INTIMAÇÃO da parte ré JAIR FRANCISCO MARTINS, CPF: 54356229053 acerca da penhora que recaiu sobre fração ideal de 190,00m² do imóvel matriculado sob nº 6897 do Registro de Imóveis de de Nova Prata, conforme termo de penhora expedido no processo acima referido, para, querendo, apresentar embargos no PRAZO de 30 (TRINTA) DIAS, contados do término do prazo do presente edital. Nova Prata, 21 de Outubro de 2024. SERVIDOR(A): CARLA GOULART MOURA. JUIZ(A): BRUNO ENDERLE LAVARDA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002134-12.2019.8.21.0058/RS

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

08/10/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/09/2024, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

06/09/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 73

12/08/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/07/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

03/07/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/06/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

04/06/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

02/05/2024, 09:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 07/2024-DF

30/04/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

03/04/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/03/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50023044220238210058/RS

29/02/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2024, 13:33

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50023044220238210058/RS referente ao evento 19

21/02/2024, 17:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50023044220238210058/RS

21/02/2024, 17:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/12/2023, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

17/11/2023, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 16:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/10/2023, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

02/10/2023, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

26/09/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

11/05/2023, 23:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/05/2023, 23:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50023044220238210058

11/05/2023, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

15/02/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2023

25/01/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

02/01/2023, 14:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 17:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 13:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 17:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 16:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 22:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 20:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 01:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/10/2022 até 06/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 221/2022 - CGJ

03/10/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 13:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

12/09/2022, 07:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/08/2022, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

22/08/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/08/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 9

19/07/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 15:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

20/06/2022, 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/06/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/05/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022, 18:31

Juntada de íntegra do processo

25/05/2022, 12:10

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

24/05/2022, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 13:19

SENTENÇA

•21/02/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 19:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 14:26

DESPACHO

•25/05/2022, 12:10

DESPACHO

•25/05/2022, 12:10