Recurso Especial 5003245-76.2020.8.21.0064 - TJRS | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.935,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Santiago 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Honório Gonçalves da Silva Neto

Partes do Processo

JOSE PEDRO VARGAS CONTREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

PAULO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/04/2026, 08:03

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 08:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286545/2026

26/03/2026, 16:56

Protocolizada Petição 286545/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2026

26/03/2026, 16:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026 Petição Nº 236054/2026 - AgRg

26/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:09

Expedição de Ofício nº 059982/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

24/03/2026, 10:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0236054 - AgRg no REsp 2252211 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 09:30

Conhecido o recurso de JOSE PEDRO VARGAS CONTREIRA e provido

24/03/2026, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/03/2026, 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 236054/2026

16/03/2026, 16:36

Protocolizada Petição 236054/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/03/2026

16/03/2026, 16:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193179/2026

06/03/2026, 11:51

Protocolizada Petição 193179/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2026

06/03/2026, 11:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:41

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/04/2026, 08:03

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 08:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286545/2026

26/03/2026, 16:56

Protocolizada Petição 286545/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2026

26/03/2026, 16:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026 Petição Nº 236054/2026 - AgRg

Documentos

Ofício

•24/03/2026, 10:04

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 09:30

26/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:09

Expedição de Ofício nº 059982/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

24/03/2026, 10:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0236054 - AgRg no REsp 2252211 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 09:30

Conhecido o recurso de JOSE PEDRO VARGAS CONTREIRA e provido

24/03/2026, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/03/2026, 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 236054/2026

16/03/2026, 16:36

Protocolizada Petição 236054/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/03/2026

16/03/2026, 16:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193179/2026

06/03/2026, 11:51

Protocolizada Petição 193179/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2026

06/03/2026, 11:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:56

Expedição de Ofício nº 047243/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

02/03/2026, 17:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

02/03/2026, 17:10

Conhecido o recurso de JOSE PEDRO VARGAS CONTREIRA e provido

02/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

02/02/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2026, 11:55

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 64506/2026

02/02/2026, 11:41

Protocolizada Petição 64506/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/02/2026

02/02/2026, 11:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/01/2026, 09:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/01/2026, 09:46

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

13/01/2026, 08:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

08/01/2026, 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/01/2026, 15:41

Ofício

•02/03/2026, 17:48

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 17:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/01/2026, 15:39

Sentença

•07/01/2026, 15:39

Decisão

•07/01/2026, 15:39

Acórdão

•07/01/2026, 15:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/01/2026, 15:39

Acórdão

•07/01/2026, 15:39

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 15:39