Execução Fiscal 5000619-16.2006.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 3.224,80

Órgão julgador

2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

SDL MOVEIS E DECORACOES LTDA - MASSA FALIDA

CNPJ

Reu

ANTONIO NOEL TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

27/08/2025, 16:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2025 até 08/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 147/2025-CGJ

05/08/2025, 21:53

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

05/08/2025, 10:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

04/08/2025, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 15:10

Expedição de ofício

01/08/2025, 08:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

06/06/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

05/06/2025, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/06/2025, 21:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

04/06/2025, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 14:58

Decisão Interlocutória

04/06/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/04/2025, 08:18

Todas as movimentações(98)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

27/08/2025, 16:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2025 até 08/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 147/2025-CGJ

05/08/2025, 21:53

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

05/08/2025, 10:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

04/08/2025, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 14:58

01/08/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 15:10

Expedição de ofício

01/08/2025, 08:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

06/06/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

05/06/2025, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/06/2025, 21:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

04/06/2025, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 14:58

Decisão Interlocutória

04/06/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/04/2025, 08:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

10/04/2025, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 18:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/04/2025, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/03/2025, 16:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246021931 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

26/11/2024, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/11/2024, 14:21

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53472441420248217000/TJRS

22/11/2024, 20:16

Baixa Definitiva

22/11/2024, 17:51

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO2CIV

22/11/2024, 17:12

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NHO2CIV -> CCALC

21/11/2024, 17:43

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO2CIV

21/11/2024, 17:07

Remetidos os Autos - Custas - NHO2CIV -> CCALC

21/11/2024, 16:51

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

21/11/2024, 16:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62

14/11/2024, 00:04

Publicação da Sentença - no dia 23/10/2024

23/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 23/10/2024

23/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/10/2024

22/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/10/2024

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SDL MOVEIS E DECORACOES LTDA - MASSA FALIDA SENTENÇA Ante a satisfação da obrigação (evento 50), JULGO EXTINTA a execução, com base no inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil, combinado com o art. 1º da Lei de Execução Fiscal. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000619-16.2006.8.21.0019/RS

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANTONIO NOEL TEIXEIRA SENTENÇA Ante a satisfação da obrigação (evento 50), JULGO EXTINTA a execução, com base no inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil, combinado com o art. 1º da Lei de Execução Fiscal. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000619-16.2006.8.21.0019/RS

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

21/10/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

21/10/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/10/2024, 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

09/10/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/10/2024, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

08/10/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2024, 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 09:16

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/09/2024, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

19/09/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/09/2024, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/09/2024, 16:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/08/2024, 03:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/08/2024, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/07/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/07/2024, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

26/07/2024, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/07/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/07/2024, 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

10/07/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 16:08

Recebidos os autos

09/07/2024, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 19:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2024, 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2024, 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/04/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/03/2024, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

19/03/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/11/2023, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/10/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/08/2023, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/08/2023, 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/09/2022, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

03/06/2022, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 16:44

Juntada de peças digitalizadas

10/05/2022, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

16/03/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/02/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

12/02/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2022, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

12/11/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 10:42

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NHO2CIV

19/10/2021, 18:05

Juntada de íntegra do processo

19/10/2021, 18:05

Remetidos os Autos - NHO2CIV -> NUCDIGLOC

30/08/2021, 13:19

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/02/2021, 11:55

SENTENÇA

•08/10/2024, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2022, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2021, 10:42