Recurso Especial 5081251-08.2024.8.21.7000 - TJRS

Recurso Especial 5081251-08.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 361291/2026

15/04/2026, 17:31

Protocolizada Petição 361291/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 17:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 248432/2026

18/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 248432/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

13/01/2026, 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14184/2026

09/01/2026, 16:10

Protocolizada Petição 14184/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 15:56

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3091455)

09/01/2026, 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:16

Conheço do agravo de GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ARC RIO PARQUES TEMATICOS E DE DIVERSAO S.A., BRASIL PARQUES TEMATICOS E DE DIVERSAO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CARNEIROS RESORT INCORPORACOES SPE LTDA, FERRIS WHEEL - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, FOZ STAR PARQUES TEMATICOS E DE DIVERSAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, GP RESTAURANTE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, GP VACATION CLUB LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, GRAMADO BV RESORT INCORPORACOES SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, GRAMADO HYDROS INCORPORACOES - SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, GRAMADO MUSEU DO FESTIVAL DE CINEMA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, GRAMADO PRIME ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, GRAMADO PROMOCAO DE VENDAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, GRAMADO TERMAS PARK PARQUES TEMATICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, JARDIM CANELA INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, LAGO-NEGRO RESTAURANTE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, MAGIC SNOWLAND OPERADORA TURISTICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PARQUE AQUATICO CARNEIROS SPE LTDA, PRIME FOZ INCORPORACOES SPE S/A e SNOWLAND PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

19/12/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

04/12/2025, 13:20

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2938308 (2025/0178597-6)

04/12/2025, 08:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/11/2025, 21:20

—

Partes do Processo(21)

Advogados / Representantes(14)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 361291/2026

Protocolizada Petição 361291/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 248432/2026

Protocolizada Petição 248432/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14184/2026

Protocolizada Petição 14184/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3091455)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2938308 (2025/0178597-6)

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