Execução Fiscal 5000494-09.2016.8.21.0145 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 385,34

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Dois Irmãos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS / RS

CNPJ

Autor

EVANIR MARILENE DE SIQUEIRA

CPF

Reu

EVANIR MARILENE DE SIQUEIRA 51235870049

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ROSSATO RODRIGUES

OAB/RS 033372·CPF·Representa: Autor

ROCHELE HENTZ

OAB/RS 076241·CPF·Representa: Autor

CARLA CUSTODIO JAIME DARUG

OAB/RS 064581·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos - Custas - DSR1CIV -> CCALC

13/08/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/08/2025, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

13/08/2025, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2025, 14:01

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 70

12/08/2025, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/07/2025, 23:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500503963

24/07/2025, 17:42

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255418571

17/07/2025, 09:08

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2025, 13:52

Decisão Interlocutória

14/07/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 16:49

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos - Custas - DSR1CIV -> CCALC

13/08/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/08/2025, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

13/08/2025, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•13/08/2025, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 16:49

13/08/2025, 14:01

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 70

12/08/2025, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/07/2025, 23:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500503963

24/07/2025, 17:42

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255418571

17/07/2025, 09:08

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2025, 13:52

Decisão Interlocutória

14/07/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/07/2025, 10:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EVANIR MARILENE DE SIQUEIRA)

08/07/2025, 17:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EVANIR MARILENE DE SIQUEIRA 51235870049)

08/07/2025, 17:05

Remetidos os Autos - URCAJUD -> DSR1CIV

08/07/2025, 17:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/07/2025, 17:44

Remetidos os Autos - DSR1CIV -> URCAJUD

02/07/2025, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2025, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

02/05/2025, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/02/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

04/02/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

15/01/2025, 10:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2024

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000494-09.2016.8.21.0145.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS / RS EXECUTADO: EVANIR MARILENE DE SIQUEIRA 51235870049 EXECUTADO: EVANIR MARILENE DE SIQUEIRA Local: Dois Irmãos Data: 21/10/2024 EDITAL Nº 10070253579 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Dois Irmãos. Processo: 5000494-09.2016.8.21.0145. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS. Parte Ré: EVANIR MARILENE DE SIQUEIRA 51235870049 e EVANIR MARILENE DE SIQUEIRA. Objeto: Citação do(s) executado(s) EVANIR MARILENE DE SIQUEIRA 51235870049, CNPJ 14.689.397/0001-85 e EVANIR MARILENE DE SIQUEIRA, CPF 512.358.700-49, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 385,34(atualizada até 06/12/2016), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 14058/16; 14059/16, datado de 06/12/2016, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Dois Irmãos, 21/10/2024. SERVIDORA: ROSANE CAIEL DA SILVA CAMPOS. JUIZ: MIGUEL CARPI NEJAR. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000494-09.2016.8.21.0145/RS

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 17:31

Decisão Interlocutória

09/10/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

29/08/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

21/04/2024, 08:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

20/04/2024, 08:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

19/04/2024, 09:15

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

03/04/2024, 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

21/03/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 18:16

Remetidos os Autos - URCAJUD -> DSR1CIV

15/01/2024, 17:26

Remetidos os Autos - DSR1CIV -> URCAJUD

08/01/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

06/12/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/12/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 15:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

16/09/2023, 11:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/06/2023, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

30/05/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 17:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

27/02/2023, 09:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/02/2023, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

25/01/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 17:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

19/12/2022, 08:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/10/2022, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

01/08/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 17:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

04/04/2022, 10:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/03/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/10/2021, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

29/10/2021, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 18:34

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 18:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: EXECUÇÃO FISCAL

28/10/2021, 17:34

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> DSR1CIV

18/10/2021, 13:30

Juntada de íntegra do processo

18/10/2021, 13:30

Remetidos os Autos - DSR1CIV -> NUCDIGLOC

16/09/2021, 16:05

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

24/08/2021, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2021, 18:34