Execução Fiscal 5000629-31.2013.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.472,63

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Esteio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ESTEIO / RS

CNPJ

Autor

LETIZIA VIANA PLAUSINAITIS

CPF

Reu

VALDEMIR DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DE TARSO MUNHOZ DE OLIVEIRA

OAB/RS 076378·CPF·Representa: Autor

CHRISTINA DE MORAES HERRMANN

OAB/RS 072950·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA HENN

OAB/RS 048426·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULO DE TARSO MUNHOZ DE OLIVEIRA

OAB/RS 076378·CPF·Representa: Autor

CHRISTINA DE MORAES HERRMANN

OAB/RS 072950·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA HENN

OAB/RS 048426·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

MARCELLE FERNANDES CARDOSO DE BOECKEL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

02/04/2026, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

23/03/2026, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78 - Ciência Tácita

23/03/2026, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 16:01

Decisão Interlocutória

12/03/2026, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

13/11/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

09/07/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(83)

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

02/04/2026, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

23/03/2026, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78 - Ciência Tácita

23/03/2026, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 13:04

12/03/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 16:01

Decisão Interlocutória

12/03/2026, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

13/11/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

09/07/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

13/05/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

07/02/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

20/11/2024, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

28/10/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/01/2025

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5000629-31.2013.8.21.0014.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS EXECUTADO: LETÍZIA VIANA PLAUSINAITIS EXECUTADO: VALDEMIR DA SILVA SANTOS Local: Esteio Data: 21/10/2024 EDITAL Nº 10070254347 Edital de Intimação da PenhoraPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Esteio. Processo: 5000629-31.2013.8.21.0014. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS. Parte Ré: LETÍZIA VIANA PLAUSINAITIS e VALDEMIR DA SILVA SANTOS. Objeto: Intimação de LETÍZIA VIANA PLAUSINAITIS, CPF: 39404390020 e VALDEMIR DA SILVA SANTOS, CPF: 51145960049, acerca da penhora realizada no processo acima referido que recaiu sobre o imóvel matriculado sob o nº 12.911 junto ao Registro de Imóveis da Comarca de Esteio, e da avaliação do bem no valor de R$ 120.000,00, bem como da possibilidade do oferecimento de embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Esteio, 21/10/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000629-31.2013.8.21.0014/RS

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 14:55

Decisão Interlocutória

18/10/2024, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

16/10/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 18:14

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 47

23/07/2024, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

12/04/2024, 17:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

20/02/2024, 16:26

Expedição de mandado - CM0008

20/02/2024, 16:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235800145 (Recolhimento de Condução)

03/02/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

26/10/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

28/08/2023, 15:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

13/07/2023, 12:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 9/2023

20/06/2023, 15:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/06/2023 até 14/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 123/23-CGJ

13/06/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 13:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

16/05/2023, 08:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

16/05/2023, 08:00

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

28/03/2023, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

28/03/2023, 12:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/03/2023 até 24/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 31/2023-CGJ

20/03/2023, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 15:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

30/12/2022, 07:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

30/12/2022, 07:49

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

17/11/2022, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

16/11/2022, 17:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

10/11/2022, 14:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

10/11/2022, 12:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

10/11/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/09/2022, 19:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

26/09/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 11:53

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/09/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/04/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/03/2022, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

28/03/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 08:37

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 08:37

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> EIO3CIV

24/03/2022, 17:33

Juntada de íntegra do processo

24/03/2022, 17:33

Remetidos os Autos - EIO3CIV -> NUCDIGLOC

14/12/2021, 14:16

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/07/2021, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2025, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 08:37