Agravo em Recurso Especial 5000492-81.2020.8.21.0118 - TJRS | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 136.421,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JOAO JOSE DE OLIVEIRA MARTINS

CPF

Autor

ALINE MAIA GONCALVES

CPF

Reu

SANDRA MARIA MAIA GONÇALVES

CPF

Reu

DEBORA MAIA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE LEMOS MARTINS

OAB/RS 115884·CPF·Representa: Autor

FÁBIO MAUCH PALMEIRA

OAB/RS 060131·CPF·Representa: Réu

FILIPE BLANK UARTHE

OAB/RS 109831·CPF·Representa: Réu

TAIANE DA CRUZ ROLIM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 18:30

Conheço do agravo de JOAO JOSE DE OLIVEIRA MARTINS para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 09:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2025, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/11/2025, 16:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 18:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 16:14

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/11/2025, 16:14

Acórdão

•21/11/2025, 16:14

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/11/2025, 16:14

Acórdão

•21/11/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 16:14

Decisão

•21/11/2025, 16:14

Decisão

•21/11/2025, 16:14

Sentença

•21/11/2025, 16:14

Acórdão

•21/11/2025, 16:14

Decisão

•21/11/2025, 16:14

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 18:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 16:14

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/11/2025, 16:14

Acórdão

•21/11/2025, 16:14

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/11/2025, 16:14

Acórdão

•21/11/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 16:14

Decisão

•21/11/2025, 16:14

Decisão

•21/11/2025, 16:14

Sentença

•21/11/2025, 16:14

Acórdão

•21/11/2025, 16:14

Decisão

•21/11/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 16:14

Decisão

•21/11/2025, 16:14

Decisão

•21/11/2025, 16:14

Despacho

•21/11/2025, 16:14