Execução Fiscal 5000423-30.2015.8.21.0084 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 586,20

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Butiá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BUTIA

CNPJ

Autor

THIAGO WESTENHOFEN

CPF

Reu

EDGAR VIVACQUA GRANATA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE ANTUNES ESPINOZA

OAB/RS 098783·CPF·Representa: Autor

ADÃO CLEITON LEAL DA SILVA

OAB/RS 068802·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MICHELLE ANTUNES ESPINOZA

OAB/RS 098783·CPF·Representa: Autor

ADÃO CLEITON LEAL DA SILVA

OAB/RS 068802·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

MARCELO THIAGO FERREIRA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 15:52

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500174309

31/03/2026, 15:11

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500174331

31/03/2026, 15:11

Outras decisões

17/03/2026, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 65

04/02/2026, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2025, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/12/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 13:26

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2025, 15:55

Expedição de ofício

27/11/2025, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/11/2025, 14:11

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 15:52

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500174309

31/03/2026, 15:11

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500174331

31/03/2026, 15:11

Outras decisões

17/03/2026, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 11:03

10/02/2026, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 65

04/02/2026, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2025, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/12/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 13:26

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2025, 15:55

Expedição de ofício

27/11/2025, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/11/2025, 14:11

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 11:03

Juntada de certidão

11/11/2025, 10:54

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2025

11/11/2025, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

05/11/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

03/11/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

21/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2025, 15:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/09/2025, 15:31

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

03/07/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/04/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 11:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2024

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000423-30.2015.8.21.0084.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BUTIÁ / RS EXECUTADO: THIAGO WESTENHOFEN EXECUTADO: EDGAR VIVACQUA GRANATA Local: Butiá Data: 21/10/2024 EDITAL Nº 10070304039 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (trinta) dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Butiá. Processo: 5000423-30.2015.8.21.0084. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE BUTIÁ / RS. Parte Ré: THIAGO WESTENHOFEN e EDGAR VIVACQUA GRANATA. Objeto: Citação do(a) executado(a) THIAGO WESTENHOFEN, CPF: 00406740020 e EDGAR VIVACQUA GRANATA, CPF: 00471593087, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 586,20 (atualizada até 18/11/2015), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 3189/2015 e 3344/2015, datado de 05/10/2015, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Com a advertência referida no inc. IV do art. 257 do CPC Butiá, 21/10/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): MAURICIO FRANTZ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000423-30.2015.8.21.0084/RS

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 18:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50003477420138210084/RS

10/10/2024, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

12/08/2024, 10:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 11:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 10:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

16/04/2024, 09:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/03/2024, 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

26/03/2024, 08:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/02/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 07:52

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/08/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 14:35

Juntada de certidão

12/05/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

06/10/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/10/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/09/2022, 15:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

27/09/2022, 01:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/09/2022 até 23/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 210/2022-CGJ

08/09/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 08:55

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

16/08/2022, 18:14

Juntada de íntegra do processo

16/08/2022, 18:14

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

16/08/2022, 10:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

08/07/2021, 20:05

SENTENÇA

•11/09/2025, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 07:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2022, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 15:00