Execução Fiscal 5000192-87.2014.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 239.088,68

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

FEET CONFORT DO BRASIL LTDA - ME

CNPJ

Reu

DANIEL CLAUDIO STUKER

CPF

Reu

WAGNER MACEDO PIRES

CPF

Reu

REMI RANGEL DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

MARIANA FENALTI SALLA

CPF·Representa: Réu

ARTHUR AMARAL MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

20/05/2026, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

20/05/2026, 10:07

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2026, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2026, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2026, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 15:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50753075420268217000/TJRS

19/03/2026, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 113 e 114

11/03/2026, 15:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50753075420268217000/TJRS

11/03/2026, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 10:59

Todas as movimentações(126)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

20/05/2026, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

20/05/2026, 10:07

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2026, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2026, 10:56

19/05/2026, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2026, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2026, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2026, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 15:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50753075420268217000/TJRS

19/03/2026, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 113 e 114

11/03/2026, 15:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50753075420268217000/TJRS

11/03/2026, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 10:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/01/2026 16:25:59)

16/01/2026, 10:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/01/2026 16:25:59)

16/01/2026, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

14/01/2026, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

14/01/2026, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

27/11/2025, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 17:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

29/08/2025, 00:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/08/2025, 17:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/07/2025 até 15/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 117/2025-CGJ

07/07/2025, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/06/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

31/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 14:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

24/04/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 13:01

Juntada de certidão

26/02/2025, 21:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81 e 82

11/12/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

26/10/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/01/2025

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5000192-87.2014.8.21.0132.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: DANIEL CLAUDIO STUKER EXECUTADO: WAGNER MACEDO PIRES EXECUTADO: REMI RANGEL DIAS EXECUTADO: FEET CONFORT DO BRASIL LTDA - ME Local: Sapiranga Data: 21/10/2024 EDITAL Nº 10070305527 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga. Processo: 5000192-87.2014.8.21.0132. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: DANIEL CLAUDIO STUKER, WAGNER MACEDO PIRES, REMI RANGEL DIAS e FEET CONFORT DO BRASIL LTDA - ME. Objeto: Intimação de WAGNER MACEDO PIRES, CPF: 00910241023, da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no(s) montante(s) de R$ 200,00, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 854, §3º, do CPC, contados do término do prazo do presente Edital. Sapiranga, 21/10/2024. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(A): PAULA MAURICIA BRUN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000192-87.2014.8.21.0132/RS

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/10/2024, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

18/10/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 14:50

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/10/2024, 14:50

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245771632

25/07/2024, 09:02

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/07/2024, 06:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

22/07/2024, 06:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2024, 17:58

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud

19/07/2024, 17:58

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

26/06/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/06/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

24/04/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

05/03/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 13:16

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2023, 13:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/11/2023

12/09/2023, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2023

11/09/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

19/06/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/05/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

27/04/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/04/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 19:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/04/2023, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

15/02/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

10/12/2022, 20:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 19:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 22:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 11:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 10:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

06/11/2022, 23:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/09/2022, 01:02

Intimação por Edital

29/07/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2022

29/07/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/05/2022, 22:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

13/05/2022, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2022, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

11/03/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 16:12

Juntada de peças digitalizadas

18/01/2022, 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/01/2022, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2021, 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

11/08/2021, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 16:42

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10

28/06/2021, 17:39

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

24/06/2021, 09:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

14/06/2021, 13:13

Expedição de mandado - CM0008

14/06/2021, 13:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

14/06/2021, 13:13

Expedição de mandado - CM0132

14/06/2021, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

26/03/2021, 09:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 01/2021 - 1VP / CGJ

21/02/2021, 21:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2021, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

11/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 13:51

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

29/01/2021, 16:17

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/10/2020, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2022, 15:46