Execução Fiscal 5000414-68.2015.8.21.0084 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 222,67

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Butiá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BUTIA

CNPJ

Autor

TADEU ENCHAKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADÃO CLEITON LEAL DA SILVA

OAB/RS 068802·CPF·Representa: Autor

MICHELLE ANTUNES ESPINOZA

OAB/RS 098783·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

MARCELO THIAGO FERREIRA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2025, 14:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/08/2025, 14:14

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

04/07/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/06/2025, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

06/06/2025, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

05/06/2025, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

26/04/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/01/2025, 23:59

Todas as movimentações(52)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2025, 14:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/08/2025, 14:14

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•08/08/2025, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2025, 14:22

31/07/2025, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

04/07/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/06/2025, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

06/06/2025, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

05/06/2025, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

26/04/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 11:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2024

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000414-68.2015.8.21.0084.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BUTIÁ / RS EXECUTADO: TADEU ENCHAKI Local: Butiá Data: 21/10/2024 EDITAL Nº 10070299645 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (trinta) dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Butiá. Processo: 5000414-68.2015.8.21.0084. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE BUTIÁ / RS. Parte Ré: TADEU ENCHAKI. Objeto: Citação do(a) executado(a) TADEU ENCHAKI, CPF: 02987775091, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 222,67 (atualizada até 18/11/2015), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 3291/2015, datado de 05/10/2015, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Com a advertência referida no inc. IV do art. 257 do CPC. Butiá, 21/10/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): MAURICIO FRANTZ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000414-68.2015.8.21.0084/RS

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

09/08/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 16:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

15/06/2024, 09:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

06/06/2024, 08:48

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

19/04/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

19/04/2024, 13:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/04/2024 até 02/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 46/2024-CGJ

27/03/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 17:09

Remetidos os Autos - URCAJUD -> BUA1CIV

18/12/2023, 16:44

Remetidos os Autos - BUA1CIV -> URCAJUD

16/11/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2023, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 14

29/09/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 12:22

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11

29/08/2023, 01:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

22/08/2023, 17:20

Expedição de mandado - CM0084

22/08/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 16:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235235802

11/05/2023, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/04/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 13:22

Juntada de certidão

22/02/2023, 13:21

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> BUA1CIV

12/12/2022, 14:18

Juntada de íntegra do processo

12/12/2022, 14:18

Remetidos os Autos - BUA1CIV -> NUCDIGLOC

19/10/2022, 14:11

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/06/2021, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/11/2023, 12:33