Procedimento Comum Cível 5004342-51.2017.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5004342-51.2017.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 06:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

06/04/2026, 18:40

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

13/03/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

12/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

11/03/2026, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 13:24

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50043425120178210021/TJRS

11/03/2026, 13:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50043425120178210021/TJRS

24/02/2026, 20:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50043425120178210021/TJRS

28/11/2025, 17:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50043425120178210021/TJRS

28/03/2025, 15:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50043425120178210021/TJRS

31/10/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) APELADO: SANDRO LUIS STACKE EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CRISTIANO PROENCA (OAB RS092245) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5004342-51.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 134) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

22/10/2024, 00:00

Alterado o assunto processual

30/07/2024, 19:48

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50025182620238210028/RS referente ao evento 26

26/07/2024, 14:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

19/06/2024, 17:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) APELADO: SANDRO LUIS STACKE EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CRISTIANO PROENCA (OAB RS092245) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5004342-51.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 134) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

22/10/2024, 00:00

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Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50043425120178210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50043425120178210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50043425120178210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50043425120178210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50043425120178210021/TJRS

Alterado o assunto processual

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50025182620238210028/RS referente ao evento 26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

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