Agravo de Instrumento 5136021-48.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5136021-48.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2024, 08:07

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

09/12/2024, 08:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/12/2024, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

12/11/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2024, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2024, 21:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2024, 17:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv

31/10/2024, 17:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/10/2024, 10:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024 Data da sessão: 31/10/2024 10:00

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ARCIRIO HERBSTRITH ADVOGADO(A): ÉDIPO FERNANDO BECKER DIEL (OAB RS084907) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5136021-48.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 460) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

22/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/10/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 460

21/10/2024, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

21/10/2024, 18:39

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabDCAM

20/06/2024, 10:51

Documentos

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 17:22

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ARCIRIO HERBSTRITH ADVOGADO(A): ÉDIPO FERNANDO BECKER DIEL (OAB RS084907) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5136021-48.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 460) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

22/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 10:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 460

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabDCAM

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