Apelação / Remessa Necessária 5028003-75.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.558,08

Órgão julgador

Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ROSINHA FLORES VEIGAS

CPF

Autor

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA GODOY DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/RS 098874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC

03/03/2026, 08:59

Recebidos os autos do STJ

24/02/2026, 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5028003752024821000120251105163541

05/11/2025, 16:35

Juntada de Informações

05/11/2025, 12:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576

05/11/2025, 12:25

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

04/11/2025, 16:18

Remetidos os Autos em diligência

30/06/2025, 14:32

Recebidos os autos do STJ

24/06/2025, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 10:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5028003752024821000120250408165413

08/04/2025, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

08/04/2025, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2025, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/03/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/03/2025, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/03/2025, 01:01

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC

03/03/2026, 08:59

Recebidos os autos do STJ

24/02/2026, 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5028003752024821000120251105163541

05/11/2025, 16:35

Juntada de Informações

05/11/2025, 12:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 15:36

05/11/2025, 12:25

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

04/11/2025, 16:18

Remetidos os Autos em diligência

30/06/2025, 14:32

Recebidos os autos do STJ

24/06/2025, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 10:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5028003752024821000120250408165413

08/04/2025, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

08/04/2025, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2025, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/03/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/03/2025, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/03/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

03/03/2025, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/02/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 14:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

11/02/2025, 14:06

Recurso Especial não admitido

11/02/2025, 14:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

07/02/2025, 08:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

06/02/2025, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

06/02/2025, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

22/01/2025, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/12/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2024, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2024, 07:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2024, 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv

12/12/2024, 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/12/2024, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 10:00</b>

03/12/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 358

02/12/2024, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

02/12/2024, 15:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabDCAM

02/12/2024, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

28/11/2024, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

19/11/2024, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/11/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2024, 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv

31/10/2024, 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/10/2024, 10:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 10:00</b>

22/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 579

21/10/2024, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

21/10/2024, 18:39

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM

05/09/2024, 15:26

Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc

22/08/2024, 06:58

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 06:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 16:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/02/2025, 14:06

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 17:41

EXTRATO DE ATA

•12/12/2024, 17:07

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 17:23

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 10:35