Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
24/10/2025, 13:13
Transitado em Julgado em 24/10/2025
24/10/2025, 13:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025 Petição Nº 660929/2025 - AgInt nos EDcl no
02/10/2025, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 01:27
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0660929 - AgInt nos EDcl no AREsp 2881993 - Publicação prevista para 02/10/2025
30/09/2025, 17:10
Conhecido o recurso de J. FACCIO CORRETORA DE CEREAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00660929/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2881993/RS
29/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
05/09/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 02:02
Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00660929/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2881993/RS
03/09/2025, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
05/08/2025, 09:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 696176/2025
05/08/2025, 09:00
Protocolizada Petição 696176/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2025
05/08/2025, 08:51
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/07/2025 Petição Nº 660929/2025 -
25/07/2025, 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025, 01:32
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•30/09/2025, 17:10
DECISÃO TERMINATIVA
•30/06/2025, 19:20
30/09/2025, 17:10
Conhecido o recurso de J. FACCIO CORRETORA DE CEREAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00660929/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2881993/RS
29/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
05/09/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 02:02
Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00660929/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2881993/RS
03/09/2025, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
05/08/2025, 09:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 696176/2025
05/08/2025, 09:00
Protocolizada Petição 696176/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2025
05/08/2025, 08:51
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/07/2025 Petição Nº 660929/2025 -
25/07/2025, 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025, 01:32
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 660929/2025. Publicação prevista para 25/07/2025)
23/07/2025, 11:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 660929/2025
23/07/2025, 11:01
Protocolizada Petição 660929/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/07/2025
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0483725 - EDcl no AREsp 2881993 - Publicação prevista para 02/07/2025
30/06/2025, 19:20
Embargos de Declaração de COOPERATIVA AGRÍCOLA MIXTA SÃO ROQUE LTDA acolhidos - Petição Nº 2025/00483725 - EDcl no AREsp 2881993
30/06/2025, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
25/06/2025, 08:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/06/2025 e término em 09/06/2025, para J. FACCIO CORRETORA DE CEREAIS LTDA apresentar resposta à petição n. 483725/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1031.
10/06/2025, 17:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/06/2025 Petição Nº 483725/2025 -
02/06/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/05/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 483725/2025. Publicação prevista para 02/06/2025)
29/05/2025, 11:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 483725/2025
29/05/2025, 10:51
Protocolizada Petição 483725/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2025
29/05/2025, 10:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025
29/05/2025, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025, 02:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025
27/05/2025, 01:20
Conheço do agravo de J. FACCIO CORRETORA DE CEREAIS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
27/05/2025, 01:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
24/04/2025, 09:01
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2576266 (2024/0057435-0)
24/04/2025, 08:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/04/2025, 06:29
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/04/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025
23/04/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025
14/04/2025, 21:20
Determinada a distribuição do feito
14/04/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/03/2025, 15:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/03/2025, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
14/03/2025, 17:16
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5000031-04.2017.8.21.0090 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0057435-0, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0087213-0.