Agravo em Recurso Especial 5009490-66.2023.8.21.0010 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5009490-66.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

26/01/2026, 21:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 45026/2026

23/01/2026, 14:01

Protocolizada Petição 45026/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2026

23/01/2026, 13:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/01/2026 Petição Nº 36936/2026 -

22/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 36936/2026. Publicação prevista para 22/01/2026)

20/01/2026, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 36936/2026

20/01/2026, 17:21

Protocolizada Petição 36936/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/01/2026

20/01/2026, 17:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:10

Conhecido o recurso de PATRICK AUGUSTO PICCOLI, LBK TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA e PAULO AUGUSTO PICCOLI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 45026/2026

Protocolizada Petição 45026/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/01/2026 Petição Nº 36936/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 36936/2026. Publicação prevista para 22/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 36936/2026

Protocolizada Petição 36936/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de PATRICK AUGUSTO PICCOLI, LBK TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA e PAULO AUGUSTO PICCOLI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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