Agravo em Recurso Especial 5003243-23.2019.8.21.0006 - TJRS | JusConsulta

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CorretagemEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 40.042,02

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeira do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ergio Roque Menine

Partes do Processo

MAURICIO FOGLIATTO DE OLIVEIRA

CNPJ

Autor

VALTER IMERIO CERATTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WASHINGTON LUÍS KARSBURG ROHDE

OAB/RS 018952·CPF·Representa: Autor

PISTOIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS 009681·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/12/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 15:30

Não conhecido o recurso de MAURICIO FOGLIATTO DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:17

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

18/09/2025, 12:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

18/09/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:30

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/12/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 23:20

19/11/2025, 15:30

Não conhecido o recurso de MAURICIO FOGLIATTO DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:17

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

18/09/2025, 12:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

18/09/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025, 23:20

Determinada a distribuição do feito

08/09/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2025, 12:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/07/2025, 16:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/07/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 16:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/07/2025, 16:02

Decisão

•01/07/2025, 16:02

Sentença

•01/07/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 16:02

Certidão

•01/07/2025, 16:02

Decisão

•01/07/2025, 16:02

Decisão

•01/07/2025, 16:02