Agravo em Recurso Especial 5163415-12.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.703,88

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

ARLETE DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO MACIEL LEVY

OAB/RS 058525·CPF·Representa: Réu

TIAGO COPETTI DE ALMEIDA

OAB/RS 077319·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO FERRARI BRANDAO GOMES

OAB/RS 077737·CPF·Representa: Réu

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO MACIEL LEVY

OAB/RS 058525·CPF·Representa: Réu

TIAGO COPETTI DE ALMEIDA

OAB/RS 077319·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO FERRARI BRANDAO GOMES

OAB/RS 077737·CPF·Representa: Réu

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737·CPF·Representa: Réu

ARARE RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/RS 055406·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/09/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 01/09/2025

12/09/2025, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:49

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

10/09/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 16:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 779223/2025

26/08/2025, 10:46

Protocolizada Petição 779223/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

26/08/2025, 10:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 11:10

Não conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:52

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/09/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 01/09/2025

12/09/2025, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:49

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/09/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 11:10

10/09/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 16:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 779223/2025

26/08/2025, 10:46

Protocolizada Petição 779223/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

26/08/2025, 10:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 11:10

Não conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:52

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/06/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

02/06/2025, 10:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

02/06/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

28/05/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025, 18:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/05/2025, 14:13

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/05/2025, 19:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/05/2025, 14:12

Decisão de Tribunal Superior

•27/05/2025, 14:12

Decisão de Tribunal Superior

•27/05/2025, 14:12

Decisão de Tribunal Superior

•27/05/2025, 14:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/05/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 14:12

Decisão

•27/05/2025, 14:12

Sentença

•27/05/2025, 14:12