Agravo em Recurso Especial 5163924-58.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5163924-58.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:14

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049084/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2998172/RS

06/05/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

10/02/2026, 17:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para VIBRA ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 49084/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 378.

10/02/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 49084/2026 -

28/01/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 49084/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)

26/01/2026, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 49084/2026

26/01/2026, 16:51

Protocolizada Petição 49084/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2026

26/01/2026, 16:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 813163/2025 - AgInt

19/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0813163 - AgInt no AREsp 2998172 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 16:10

Conhecido o recurso de TDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00813163/2025 - AgInt no AREsp 2998172/RS

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/10/2025, 20:30

—

Advogados / Representantes(6)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049084/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2998172/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para VIBRA ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 49084/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 378.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 49084/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 49084/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 49084/2026

Protocolizada Petição 49084/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 813163/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0813163 - AgInt no AREsp 2998172 - Publicação prevista para 19/12/2025

Conhecido o recurso de TDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00813163/2025 - AgInt no AREsp 2998172/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

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