Agravo em Recurso Especial 5000496-44.2019.8.21.0057 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000496-44.2019.8.21.0057 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 482564/2026, que é possível a realização de sustentação oral em recurso pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, § 1º, do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no art. 7º, § 2º-B, da Lei nº 8.906/1994, na redação dada pela Lei nº 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA. STJ - Pedido de Preferência e Sustentação Oral

15/05/2026, 13:52

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 482564/2026

15/05/2026, 10:21

Protocolizada Petição 482564/2026 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 15/05/2026

15/05/2026, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00229990/2026 - AgInt no AREsp 3097230/RS

13/05/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

08/04/2026, 22:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 332703/2026

08/04/2026, 21:01

Protocolizada Petição 332703/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2026

08/04/2026, 19:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2026 Petição Nº 229990/2026 -

17/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 229990/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

13/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 229990/2026

13/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 229990/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2026

13/03/2026, 17:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140253/2026

23/02/2026, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/12/2025, 19:00

—

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 482564/2026

Protocolizada Petição 482564/2026 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 15/05/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00229990/2026 - AgInt no AREsp 3097230/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 332703/2026

Protocolizada Petição 332703/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2026 Petição Nº 229990/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 229990/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 229990/2026

Protocolizada Petição 229990/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140253/2026

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